O Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), junto a Defesa Civil Nacional , reconheceu nesta sexta-feira (14) o estado de emergência no município de Várzea Branca, no Piauí, devido à escassez prolongada no abastecimento de água da cidade.
A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Estado do Piauí conta com 83 municípios nessa situação, sendo 67 por seca, 13 por estiagem e 3 por intensas chuvas.
Com o reconhecimento, a prefeitura pode solicitar recursos do Governo Federal para destinar a ações de Defesa Civil, a exemplo de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residências, higiene pessoal e dormitório.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de Defesa Civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após análise da equipe técnica do órgão a respeito das metas e os valores solicitados, a demanda poderá ser aprovada e assim, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.