O Ministério Público do Estado do Piauí recomendou que o prefeito de Lagoa Alegre, Osael Moita (PDT), suspenda as nomeações do processo seletivo realizado neste ano pela Secretaria Municipal de Educação, para contratação de mediadores de aprendizagem e facilitadores do Programa Mais Educação.
A recomendação foi expedida no dia 17 de fevereiro pelo promotor Rafael Nogueira . Segundo o órgão ministerial, as nomeações precisam ser suspensas até que sejam apuradas possíveis irregularidades no seletivo.
O promotor orientou que sejam revisados os critérios de seleção e estabelecidos requisitos objetivos e adequados às funções, priorizando candidatos que possuam qualificação pedagógica compatível com as atividades de mediação e facilitação da aprendizagem. Consequentemente, devem ser anuladas as aprovações que não estiverem em conformidade com as obrigações legais e com o edital.
A Secretaria Municipal de Educação foi instruída a publicar, detalhadamente, as pontuações atribuídas a cada candidato, com os critérios de avaliação, garantindo a transparência da seleção. O representante do Ministério Público também solicitou a disponibilização, no Portal da Transparência, de uma série de documentos sobre o processo seletivo.
Foi estabelecido o prazo de 10 dias úteis para que a prefeitura se manifeste sobre o acatamento das orientações.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o prefeito Osael Moita não atendeu às ligações nem respondeu à mensagem enviada via WhatsApp. O espaço está aberto para esclarecimentos.