Samantha Cavalca (PP) protocolou seu primeiro Projeto de Lei como vereadora de Teresina. Na redação, pede a proibição de execução de vídeos, músicas e coreografias com letras que estimulem uma série de problemas dentro de escolas públicas e privadas de Teresina.
“Letras que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas; que expressem conteúdos sexuais ou com teor racista; que desqualifique o gênero feminino e/ou estimulem o bullying às pessoas com deficiência, independentemente do gênero musical”, conforme consta no projeto.
Ainda conforme o projeto, qualquer civil que verifique as referidas práticas em qualquer escola poderá denunciar às secretarias de educação, aos conselhos tutelares, ao Ministério Público Estadual, às delegacias especializadas de defesa da criança e do adolescente e às delegacias de bairro.
Por fim, o diretor ou gestor da escola será o primeiro responsável por fiscalizar o cumprimento da medida, e em caso de inobservância poderá responder nas esferas civis, penais e administrativas.