O Governo Federal repassou R$ 11.118.009,19 (onze milhões, cento e dezoito mil, nove reais e dezenove centavos) aos cofres da Prefeitura de Teresina , provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nessa segunda-feira (20), já descontado o valor relativo ao FUNDEB. O prefeito da capital piauiense, Sílvio Mendes (UB), pode dispender o montante em qualquer área ou serviço necessário.
O FPM é repassado aos municípios três vezes por mês, a cada 10 dias, sendo o segundo decêndio geralmente o menor. O repasse dessa segunda-feira (20) para os cofres da Prefeitura de Teresina, por exemplo, é 63,08% inferior ao primeiro repasse de janeiro.
Quando comparado com o valor repassado no segundo decêndio de janeiro de 2024, identifica-se um crescimento real de 2,56%. Porém, como o desempenho do primeiro decêndio representou queda, este mês registra queda real de 4,9% até o momento.
Teresina garante R$ 500 milhões de FPM para 2025
No início de dezembro de 2024, Sílvio Mendes anunciou que a Justiça Federal concedeu uma medida liminar para que a capital piauiense continue a receber um coeficiente de 6,25% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Essa percentagem equivale a aproximadamente R$ 500 milhões, que serão destinados à área da Saúde, conforme adiantado por Sílvio. "Notícia boa a gente não guarda, a gente compartilha: graças a uma liminar da Justiça Federal, ficou mantido o coeficiente de 6,25% para o FPM de Teresina. Portanto, nossa capital não perderá dinheiro para fazer o que precisa ser feito na área da Saúde. Estou falando de aproximadamente R$ 500 milhões”, afirmou o prefeito na ocasião.