A Prefeitura de Teresina anunciou nesta segunda-feira (20) que em 2025 passa a valer o aumento da isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para R$ 130 mil. No ano anterior, 2024, a isenção era de R$ 63.807,01. A medida, apresentada pela Secretaria de Finanças do município, amplia o número de imóveis isentos do imposto de 99 mil para 127 mil.
Conforme divulgado pela administração municipal, o aumento na isenção acontece após uma revisão abrangente da nova Planta de Valores Genéricos (PGV) de Teresina. Esta nova modalidade será aplicada de forma gradual, de 2025 a 2029, reduzindo o valor de 50 mil imóveis.
Anteriormente, o índice utilizado pra o ajuste dos valores venais dos imóveis levava em conta apenas os índices inflacionários, como o IPCA-E. Com isso, os imóveis mais antigos sofriam com uma defasagem no mercado imobiliário, contrastando com os imóveis mais recentes.
Seguindo também a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), essa nova medida que amplia a isenção do imposto sobre o IPTU vai refletir nos valores venais dos imóveis, para que esses estejam alinhados com a realidade do mercado imobiliário.