O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nessa sexta-feira (10) a situação de emergência no município de Curral Novo do Piauí devido à estiagem prolongada. A medida foi oficializada com a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, a prefeitura está autorizada a requisitar recursos do Governo Federal para executar ações de defesa civil, como a distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de higiene, limpeza e dormitório, entre outros itens essenciais.
Atualmente, o estado do Piauí possui oito municípios com reconhecimento federal de situação de emergência, todos em razão da seca.
Como os municípios podem solicitar recursos
Os municípios que tiveram a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal podem solicitar apoio financeiro ao MIDR. O pedido deve ser formalizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A análise é realizada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e os valores indicados nos planos de trabalho. Após a aprovação, a portaria com a liberação dos recursos é publicada no DOU.