Réu pelos crimes de falsificação de documento público, falsificação de documento particular e falsidade ideológica, o julgamento da ação contra o empresário e dono de escritório de contabilidade, Elinaldo Soares Silva , preso em Teresina no dia 16 de setembro deste ano, durante Operação Nobody , da Polícia Federal, foi marcado apenas para o próximo ano. A data agendada foi o dia 4 de novembro de 2025, às 11 horas.
Segundo a juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho , da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, na decisão de 14 de julho deste ano, a data foi marcada para 2025 por falta de outra mais próxima. A ação teve início em 2023.
A audiência será realizada preferencialmente por videoconferência, através da plataforma digital, devendo as partes réu/testemunha/vítima indicar telefone ou e-mail para receber o link para participação.
Recebimento da denúncia
A denúncia foi recebida em 11 de janeiro deste ano pelo juiz auxiliar criminal Leonardo Lúcio Freire Trigueiro , da Comarca de Teresina, no âmbito da Operação Faker, deflagrada em dezembro de 2022 pela Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor) e do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco).
Segundo a promotora Gianny Vieira de Carvalho, durante o cumprimento dos mandados foi apreendida uma pasta contendo documentos, cuja capa estava intitulada como “Documentos Terreno Timon (Uirapuru)” e que, após análise foi constatada a existência da Certidão de Óbito em nome de Francisca Brito.
As falsificações ocorreram com objetivo de transferir um terreno em Timon já que o contrato de compra e venda do imóvel pertencente a Francisca Brito foi assinado pelos dois em novembro de 2014, sendo que a proprietária faleceu em janeiro de 2012.
“Assim, considerando que o óbito de Francisca Brito ocorreu no ano de 2012 e as transações referentes ao imóvel mencionado foram realizadas em anos posteriores à data de falecimento, constatou-se que o ora Denunciado, propositalmente e com pleno conhecimento dos fatos, utilizou-se de falsificação documental para a regularização e transferência do imóvel”, destacou a membro do órgão ministerial.
A investigação teve objetivo de apurar crime de estelionato que gerou prejuízo de R$ 28 milhões à Receita Estadual da Secretaria de Fazenda do Piauí.
O que disse o empresário
Em resposta, o empresário disse que a denúncia foi “totalmente embasada pelo achismo ou então por provas que não estão na lista de materiais aprendidos dentro da casa do Sr. Elinaldo, ou seja, sem qualquer prova robusta sobre a autoria do fato”.
Operação Nobody
A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (16), o dono de um escritório de contabilidade, identificado como Elinaldo Soares Silva, no bairro Monte Castelo, zona sul de Teresina, durante operação que tem como objetivo combater um esquema de fraude previdenciária. Além dele, outra pessoa, que não teve a identidade revelada, também foi presa. Esta é a quarta vez que em que Elinaldo é preso.
O Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal chegou à residência de Elinaldo Soares, por volta de 6h, em apoio à equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários. Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão e de prisão foram apreendidos um computador e documentos.
Quarta vez preso
Esta é a quarta vez em que Elinaldo Soares foi preso, sendo as três primeiras prisões efetuadas pela Polícia Civil. Em 2019, Elinaldo foi preso com diversos documentos falsos, ocasião em que as equipes apreenderam mais de 100 documentos falsos, uma arma, veículos e uma quantia de R$ 4.000,00.
Em 12 de abril de 2022, o GRECO prendeu Elinaldo por uso de documentação falsa para obter registro de arma de fogo.
Menos de oito meses depois, em 1º de dezembro de 2022, a Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor) e o Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) cumpriram mandado de prisão preventiva no âmbito da "Operação Faker" contra ele, por posse irregular de arma de fogo com numeração suprimida, receptação qualificada de bem público, uso de documento falso e falsificação de documento público.
Empresário está solto
Elinaldo Soares e outras duas pessoas presas na operação já estão em liberdade. Eles foram soltos porque o mandado de prisão era temporário, de 5 dias.