A Polícia Civil do Piauí, através da 2ª Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato, instaurou inquérito policial para investigar ameaças a policiais militares da Força Tática de São Raimundo Nonato ocorridas no dia 10 de julho deste ano.
Para dar continuidade às investigações, o delegado Francisco Herdeson de Oliveira Bernardo requisitou, no dia 30 de julho, a quebra de sigilo telefônico com a emissão de bilhetagem reversa ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de São Raimundo Nonato.
No pedido, o delegado destacou que a medida se faz necessária uma vez que membros da Segurança Pública do Estado do Piauí, especificamente da Força Tática da Policia Militar que atuam em São Raimundo Nonato foram ameaçados de morte, via telefonema, bem como estão sendo monitorados, possivelmente por integrantes de facção criminosa.
Ameaça de morte
No dia 10 de julho deste ano, o comandante de uma das equipes da Força Tática recebeu uma ligação em seu celular em que foi ameaçado de morte, bem como foram ameaçados ainda os demais membros da Força Tática.
Durante a ligação ficou constatado que a pessoa que estava proferindo as ameaças, também estava monitorando os policias, uma vez que sabia da sua função, bem como que estava de serviço.
“A referida ameaça foi feita contra a vítima e demais membros da Polícia Militar, o que demonstra a gravidade do fato e o risco eminente a qual tais policiais estão passando, sendo, além de um risco, uma afronta clara contra o Estado, possivelmente perpetrado por membros de organização criminosa”, ressaltou o delegado.
Pedidos
O delegado Francisco Herdeson então pediu a expedição de mandado judicial de quebra de sigilo telefônico com a emissão de bilhetagem reversa, em 05 vias, para serem distribuídos às diversas operadoras de telefonia existentes.
As operadoras deverão disponibilizar, em planilha eletrônica de terminação .xls (planilha eletrônica do Microsoft Excel) gravado em mídia magnética ou óptica, em caráter de urgência, no prazo máximo de 48 horas a relação completa (histórico de chamadas voz) dos números telefônicos que realizaram ligações tentadas, geradas e recebidas, bem como histórico de conexões de dados (3g, 4g, 5g ou qualquer outro tipo de conexão disponível), de/para o terminal telefônico do policial ameaçado (informando ainda nomes, endereços e demais dados cadastrais existentes em poder da empresa, notadamente ERB´s operadas, no dia 10/07/2024, no período das 18h às 20h30.
“A referida ordem judicial, uma vez concedida, dará maior agilidade à investigação policial, consequentemente, melhor instrução processual penal, salientando, ainda, que não resta outra alternativa investigativa se não a realização da censura das comunicações, valendo a pena salientar a importância do absoluto sigilo no deferimento do presente pedido e durante a execução da escuta”, justificou o delegado.