O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas , da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, mandou soltar os irmãos Joel de Oliveira Gomes , Luís Gonzaga de Oliveira Gomes e Tomaz Oliveira Gomes , presos no dia 21 de agosto durante a Operação Juros Altos , acusados de integrarem o Primeiro Comando da Capital (PCC).
A decisão foi dada nessa quinta-feira (29), três dias depois do desembargador José Vidal de Freitas Filho , do Tribunal de Justiça do Piauí, ter negado a soltura deles em pedido de habeas corpus, e em desacordo com o parecer do Ministério Público, que opinou pelo indeferimento da liberdade. O GP1 está em posse de todas as decisões.
Atendendo então ao pedido, o magistrado substituiu as prisões preventivas por outras medidas cautelares como: proibição de ausência da comarca onde reside, por mais de 10 dias, sem prévia autorização deste juízo; obrigação de comparecimento mensal neste juízo (até o dia 10 de cada mês), para informação e justificação de suas atividades habituais; proibição de contato, por qualquer meio, com as vítimas e testemunhas dos crimes investigados; obrigação de comparecimento aos atos da investigação criminal e de eventual processo, sempre que regularmente intimado; e proibição de mudança de endereço sem prévia comunicação ao juízo.
Foi advertido ainda que em caso de descumprimento de qualquer uma das condições poderá haver a revogação da liberdade provisória e o restabelecimento da prisão preventiva, bem como a possibilidade de modificação e/ou fixação de novas condições.
O que alegaram os acusados
No pedido, os acusados argumentaram que foram presos preventivamente, no dia 21 de agosto de 2024, sob fundamento de que seriam integrantes de organização criminosa voltada à prática de diversos crimes, tendo sido mantida a prisão em sede de audiência de custódia.
Contudo, após a manutenção da prisão, ocorreu fato novo, consistente na juntada dos autos circunstanciados das buscas realizadas que, segundo eles, não apontam para a ocorrência qualquer dos crimes descritos pela autoridade policial.
Citaram também que não possuem antecedentes criminais, possuem residência fixa e profissões definidas, que não pertencem e jamais pertenceram ao PCC, sendo que as afirmações neste sentido se restringem a outro investigado, sem qualquer relação com eles.
MP foi contra soltura
O Ministério Público Estadual se manifestou pelo indeferimento do pedido, afirmando que não houve qualquer alteração fático-jurídica que justifique a revogação da prisão cautelar. O parecer foi assinado pelo promotor de Justiça, Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, no dia 28 de agosto.
Desembargador já havia negado soltura
No dia 26 de agosto, o desembargador José Vidal de Freitas Filho já havia negado a soltura dos acusados sob justificativa de que “é de convir que eventuais condições pessoais favoráveis do paciente, por si só, não têm o condão de evitar a segregação cautelar, quando persistirem os motivos ensejadores da prisão preventiva”.
Conforme o desembargador, não foi comprovado o prejuízo ou a imprestabilidade do direito na hipótese de não concessão da medida de urgência.
Operação Juros Altos
O Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) deflagrou a Operação “Juros Altos” em São Raimundo Nonato, Teresina, Timon-MA e São Paulo, no dia 21 de agosto, com o objetivo de desarticular um núcleo criminoso familiar na região Sul do estado, responsável por uma série de crimes como organização criminosa, usura, extorsões, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 13 treze mandados de busca e apreensão, além de 24 medidas cautelares, incluindo o bloqueio de bens e valores em dinheiro, e a apreensão de veículos de luxo contra os alvos que integram um núcleo familiar que, além de compor uma organização criminosa, praticava diversos crimes na região de São Raimundo Nonato, com foco na extorsão violenta e cobrança de dívidas impagáveis através da usura.
Entre os investigados, destacam-se: - J. O. G: Principal responsável pela lavagem de dinheiro, utilizava-se de agiotagem e extorsão para dissimular os recursos oriundos de atividades criminosas. - I. G. O: Companheira de Joel de Oliveira Gomes, atuava na ocultação de patrimônio e administração dos recursos ilícitos. - D. G. O (vulgo "Tan Tan"): Envolvido na aquisição e ocultação de veículos de luxo, usados para camuflar o enriquecimento ilícito. - Tomaz Oliveira Gomes: Executor das ordens do grupo, conhecido por sua violência extrema nas ações de cobrança de dívidas. - Luís Gonzaga de Oliveira Gomes (vulgo "Cabeludo"): Líder local da organização, comandava as operações de cobrança com uso de ameaças e violência. - J. F. S: Esposa de Luís Gonzaga, intermediária nas transações financeiras ilícitas.
Irmãos gravaram vídeo debochando do delegado Charles Pessoa
Os três irmãos já debocharam do delegado Charles Pessoa , coordenador do DRACO, após terem sido alvos de outra ação em maio deste ano, no município de São Raimundo Nonato, que teve o objetivo de desarticular uma célula do PCC.
Durante a Operação DRACO 117, os irmãos Tomaz Oliveira Gomes, Joel de Oliveira Gomes e Luís Gonzaga de Oliveira Gomes foram encaminhados para a sede da delegacia de São Raimundo Nonato, onde prestaram esclarecimentos acerca do material encontrado e foram liberados.
Após serem soltos, os três gravaram um vídeo rindo do delegado Charles Pessoa. “Bora Charlin. Solto e livre, hein Charles! Somos a [inaudível]”, disseram os irmãos.