O Ministério Público Eleitoral , através da promotora Karine Araruna Xavier , da 19ª Zona Eleitoral, opinou pelo indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação “Para Seguir Cuidando da Nossa Gente!” que tem o prefeito de Massapê do Piauí, Rivaldo de Carvalho Costa (PSD), como candidato à reeleição, e Zé Carlos (PSD) como seu vice.
O pedido de indeferimento foi assinado nessa quarta-feira (28) após a coligação apresentar requerimento solicitando o registro dos seus candidatos, postulando a decretação da habilitação para as eleições de 2024.
Ao analisar o requerimento, a promotora eleitoral destacou que a coligação deixou de atender às condições de registrabilidade por não possuir legitimidade, estando em desacordo com as possibilidades existentes.
“Ademais, apesar de devidamente notificado para sanar o vício em 3 (três) dias, o requerente não providenciou as medidas necessárias para regularização do problema”, diz trecho do pedido.
Diante disso, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo indeferimento do DRAP e, posteriormente, o partido apresentou justificativa intempestiva e juntou uma ata retificadora, datada de 27 de agosto de 2024.
Contudo, a promotora ressaltou que não ficou comprovado que o subscritor do DRAP, Francisco Laércio de Carvalho Costa, possuía legitimidade” e que “a retificação apresentada não apresenta justificativa plausível para a apresentação do documento a destempo, e também porque a correção de um vício de origem não seria capaz de apagar os acontecimentos dele decorrentes”.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , nesta quinta-feira (29), o prefeito Rivaldo de Carvalho não foi localizado. O espaço está aberto para esclarecimentos.