O Delegado Dyego Pascoal, coordenador da Central de Flagrantes de Teresina, certificou nesta quinta-feira (22) ao Tribunal de Justiça do Piauí que a Polícia Civil não possui condições de assumir o transporte de presos para as audiências de custódia, presenciais e virtuais, e pediu a suspensão dos procedimentos alegando falta de efetivo e de equipamentos para as funções. Conforme o documento assinado pelo delegado, o Comando de Operações Prisionais (COP), ligado à Secretaria da Justiça do Estado, era o responsável pela função de transporte de presos e não está mais atuando nas audiências de custódia vinculadas à Central de Inquérito I.
Segundo o delegado Dyego Pascoal, atualmente, a equipe de escolta da Central de Flagrantes conta com apenas quatro policiais civis por dia, que precisam se dividir em duas duplas para atender não só Teresina, mas também outras cidades da região metropolitana, como União, José de Freitas, Altos e Demerval Lobão. Essa divisão, segundo o coordenador, reduz a capacidade de resposta da equipe, tornando inviável a cobertura segura das audiências de custódia, que envolvem, em média, o transporte de 15 presos diariamente.
Outros pontos destacados pelo delegado, a Central de Flagrantes tem o número limitado de viaturas disponíveis para escolta e não tem capacidade técnica de arcar com material para as audiências de custódia de forma virtual. Com isso solicitada a dispensa da realização das audiências de custódia, ressaltando que a Central de Flagrantes de Teresina está há nove anos assumindo funções que não são de sua competência.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com as assessorias de comunicação da Secretaria de Justiça, Tribunal de Justiça e Polícia Civil. À nossa reportagem, a assessoria da Polícia Civil informou que houve o aumento de efetivo policial da unidade. "O problema foi resolvido rapidamente pela gestão com incremento no efetivo policial", comunicou a corporação.
Secretaria de Justiça e Tribunal de Justiça não nos deram respostas até a publicação desta reportagem.