O promotor de Justiça, Maurício Verdejo Gonçalves Júnior , já está usando tornozeleira eletrônica. Ele assinou, nessa quarta-feira (21), o termo de responsabilidade de cumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça para o uso dos dispositivo pelo prazo de 90 dias.
O membro do Ministério Público do Estado do Piauí é acusado de exigir propina de R$ 3 milhões para arquivar uma investigação contra o empresário Junno Pinheiro Campo Sousa , por isso, foi alvo de operação da Polícia Federal. Além do promotor, o assessor dele, o advogado André Ricardo Bispo Lima , também é investigado.
Conforme o termo, o promotor foi orientado sobre as características da tornozeleira eletrônica, alertas visuais, sonoros e vibratórios assim quanto aos deveres decorrentes das determinações judiciais impostas e suas consequências.
O promotor deverá cumprir todas as determinações impostas judicialmente, sob pena de revogação do benefício; comparecer para as inspeções de rotina sempre que convocado; receber visitas dos servidores da Central de Monitoração; atender aos contatos telefônicos, sinais luminosos, vibratórios e cumprir as orientações da Central de Monitoração; não remover, violar, modificar, danificar, obstruir o dispositivo eletrônico ou permitir que outrem o faça; e carregar a tornozeleira eletrônica diariamente por no mínimo 03 horas ininterruptas.
Após as orientações, foi afixado o dispositivo de monitoração eletrônica no corpo do promotor.
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Aplicação de outras medidas
A determinação das medidas cautelaras foram impostas desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas ao negar pedido do subprocurador de Justiça Jurídica do Ministério Público do Piauí, João Malato Neto, para a decretação da prisão preventiva do promotor.
As outras medidas aplicadas foram: bloqueio de bens e valores, proibição de acessar e frequentar as instalações do Ministério Público do Estado do Piauí, exceto para participar de atos para os quais tenham sido convocados oficialmente relacionados à investigação; proibição do promotor e do assessor de se comunicarem entre si, com o empresário Junno Pinheiro Campos de Sousa, e com quaisquer servidores do Ministério Público, exceto se convocados oficialmente para tratar de assuntos relacionados à investigação; e o afastamento cautelar do Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior de suas funções pelo prazo de um ano, com possibilidade de renovações, sem prejuízo da remuneração.
O promotor também já comuniciou à Justiça, no dia 21 de agosto, que tomou ciência acerca das cautelares que foram fixadas garantidno que irá dar integral cumprimento a tudo o que foi determinado.
Operação Iscariotes
No dia 7 de agosto, a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da Operação Iscariotes quando cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência do promotor em Teresina, onde foram apreendidos aproximadamente R$ 900 mil em espécie. A investigação teve início após o empresário Junno Pinheiro relatar à Polícia Federal que foi abordado pelo promotor em um restaurante, onde foi exigido o pagamento para cessar a investigação.
Em depoimento à PF, Junno Pinheiro relatou que o promotor disse ter “apoio e muita força” no âmbito do Poder Judiciário. Segundo o empresário, Maurício afirmou que “não importa quais recursos eu movimente, todos ‘iriam parar’ em desembargador ou em juiz ‘ligado’ a ele”.
Assessor foi alvo da 2ª fase da Operação Iscariotes
O advogado André Ricardo Bispo Lima, alvo da segunda fase da Operação Iscariotes, deflagrada na manhã da quinta-feira, 15 de agosto, pela Polícia Federal. Dessa vez, foi dado cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão em desfavor dos dois investigados, que terão que utilizar tornozeleira eletrônica como medida cautelar diversa da prisão.
André Ricardo Bispo Lima é advogado e, atualmente, estava trabalhando em home office na capital Teresina, atuando como assessor do promotor Maurício Verdejo na promotoria de Bom Jesus, onde o representante ministerial também respondia.
Depois da deflagração da primeira fase da Operação Iscariotes, que flagrou o recebimento da quantia em dinheiro de R$ 900 mil pelo promotor Maurício Verdejo, a investigação da Polícia Federal avançou e conseguiu identificar a participação do assessor André Ricardo Bispo Lima.
Em função disso, após representação do delegado titular da investigação, o Tribunal de Justiça do Piauí determinou o bloqueio de bens e valores, o afastamento do cargo público e o monitoramento eletrônico do promotor Maurício Verdejo e de seu assessor André Ricardo Bispo Lima, bem como outras medidas cautelares.