O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor Luciano Lopes Sales, ingressou com representação contra o ex-prefeito de Avelino Lopes, Dióstenes Alves (Progressistas), que disputará as eleições deste ano, e está sendo acusado de propaganda eleitoral antecipada.
Segundo a representação, protocolada nesta segunda-feira (12), Dióstenes Alves vem praticando propaganda antecipada por meio de um jingle veiculado em suas redes sociais.
“O representado postou em sua rede social vídeos em que consigna clara propaganda eleitoral antecipada. Vale destacar que nos vídeos, o jingle utilizado traz claro discurso de que o representado vai retornar a exercer o cargo de prefeito do município de Avelino Lopes/PI em período de pré-campanha, haja vista que este foi prefeito durante dois mandatos”, destacou o promotor Luciano Sales.
Em um dos jingles constam as seguintes expressões: “o 11 vai vencer, pode correr, [...] o nosso grupo vai ganhar eleição, pois tem honra e compromisso e tem do povo aprovação”.
No entendimento do promotor, as expressões utilizadas denotam propaganda antecipada. “Ele também se utiliza das denominadas palavras mágicas (magic words), que traduzem em dissimulação do pedido explícito de voto e amplamente avaliadas pelo TSE como ilegais”, completou.
Diante disso, o representante do Ministério Público Eleitoral pediu a aplicação de multa ao ex-prefeito Dióstenes Alves, na condição de candidato. O valor da multa pode chegar a R$ 25 mil.
Outro lado
O ex-prefeito Dióstenes Alves não foi localizado para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.