Na manhã dessa quarta-feira, (31), o município de São João do Arraial, realizou na Câmara Municipal uma audiência pública para tratar sobre o programa Regularizar do Tribunal de Justiça do Piauí.
Após uma reunião no dia 22, com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e coordenador do Programa Regularizar, Leonardo Brasileiro em Teresina, que contou com a presença, do advogado, Hamilton Resende e da tabeliã, Leylane Carvalho de Matias Olímpio, o município fez um compromisso de iniciar os cadastros para regularizar 100% dos imóveis da zona urbana.
Durante a audiência pública que contou com a presença da prefeita, Vilma Lima , vereadores, do advogado Hamilton Resende e da tabeliã, Leylane Carvalho e com a presença de vários moradores, ficou acertado um prazo para o início dos cadastros das primeiras famílias que irão receber da justiça do Piauí os seus registros de imóveis de forma gratuita.
“Este é um momento impar para a cidade de São João do Arraial, vocês nem imaginam a importância deste ato aqui realizado pela gestão municipal em parceria com o TJ, para regularizar todos os imóveis urbanos de cada morador”, disse a tabeliã.
A prefeita Vilma Lima, agradeceu o empenho do deputado Limma em buscar esta parceria com o TJ, o governo do estado do Piauí e o cartório de Matias Olímpio, para realização deste grande sonho da regularização fundiária de imóveis urbanos.
“Nós estamos aqui realizando mais uma etapa para regularizar todos os imóveis da zona urbana de São João do Arraial, seremos mais uma vez pioneiros, agora com a entrega de registro de imóveis, já realizamos todo o georreferenciamento da cidade e agora vamos individualizar cada lote para que vocês possam ter o acesso ao documento de fato da terra em que vivem e com isso várias portas se abrem, vocês terão acesso a crédito e melhor que possam viver em segurança com a titularidade definitiva da sua moradia”, disse a gestora.
Uma equipe do Centro de Referência e Assistência Social do município, inicia a partir de segunda-feira (05), o cadastro das primeiras famílias que serão contempladas com o registro do imóvel.
O serviço jurídico do município na pessoa do advogado, Hamilton Resende, vai prestar todos os serviços de orientação sobre a documentação necessária para ter acesso ao cadastro.