O Diretório Municipal do Progressistas em Parnaíba ingressou com representação contra o deputado Dr. Hélio (MDB), pré-candidato a prefeito da cidade, por propaganda eleitoral antecipada. A denúncia do partido do pré-candidato Francisco Emanuel foi protocolada no dia 6 de julho junto à 4ª Zona Eleitoral de Parnaíba.
Dr. Hélio foi denunciado em virtude de uma caminhada que promoveu em Parnaíba no último dia 4, no bairro São Francisco da Guarita. Ele estava acompanhado dos pré-candidatos a vereadores Carlson Pessoa, Tererê e Samarone – também alvos da representação.
A atividade foi registrada nas redes sociais do pré-candidato majoritário, em uma postagem que também faz menção a uma obra do Governo do Estado do Piauí. Para o Diretório Municipal do Progressistas, Dr. Hélio se aproveitou da obra pública do governo para angariar votos.
“Podemos constatar facilmente que ele se aproveitou de uma obra pública recentemente realizada pelo Governo do Estado, qual seja, asfaltamento da referida via pública, para conseguir dividendos eleitorais, usando a condição de ter o apoio do Governo do Estado com fins meramente eleitoreiros”, consta na representação eleitoral.
Diante disso, o diretório do Progressistas pediu que o juízo da 4ª Zona Eleitoral determine que Dr. Hélio e os demais representados se eximam de continuar praticando as condutas apontadas como ilegais, pedindo, ainda, a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil a todos os denunciados.
Outro lado
Procurado pelo GP1,na manhã desta terça-feira (9), Dr. Hélio se manifestou, por meio de nota encaminhada por sua assessoria jurídica, argumentando que a legislação permite que pré-candidatos realizem atividades como aquela que foi alvo da denúncia. Ele ressaltou que, diante da certeza de que não praticou qualquer ilegalidade, apresentará sua defesa tão logo seja notificado, acreditando que o processo será arquivado.
Os demais denunciados não foram localizados. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Leia na íntegra a nota de Dr. Hélio:
O Deputado Dr. Hélio, pré-candidato a prefeito de Parnaíba-PI, vem a público esclarecer à população do Piauí, especialmente aos parnaibanos, acerca da matéria divulgada no Portal “GP1” no dia 9 de julho de 2024, intitulada de “Diretório do PP denuncia Dr. Hélio por propaganda eleitoral antecipada”.
De início, é importante consignar que, o Dr. Hélio, desde quando iniciou sua vida política, sempre obedeceu à legislação eleitoral vigente e sempre atuou para que os processo eleitoral transcorresse com tranquilidade e que seja garantida a igualdade entre os pré-candidatos.
Em relação ao contrato citado na reportagem, esclarece-se que o Dr. Hélio refuta veementemente todas as ilações registradas na mencionada representação, pois não há que se falar em realização de propaganda irregular de autoria do Dr. Hélio ou em seu proveito, uma vez que o mesmo não praticou nenhuma das condutas vedadas pela legislação eleitoral pátria e, portanto, não praticou propaganda eleitoral extemporânea.
Além disso, é imprescindível ressaltar que a legislação eleitoral permite os pré-candidatos realizem atos de pré-campanha, como a divulgação da pré-candidatura, das ações políticas desenvolvidas e das que se pretende desenvolver.
Diante disto, na certeza de que não praticou qualquer ilegalidade, tão logo seja notificado pela Justiça Eleitoral, o Dr. Hélio apresentará sua defesa, o que levará o Poder Judiciário a promover o devido arquivamento do processo, de modo que não persista mais nenhum tipo de questionamento.
Cordialmente, Dr. Hélio