A prefeita Carmen Gean (Progressistas), da cidade de Brasileira, poderá ficar conhecida como uma das gestoras mais eficientes do Brasil, podendo, inclusive, entrar no “Livro dos Recordes”, por conta de uma praça construída em tempo recorde: apenas 04 (quatro) dias úteis ou 06 (seis) dias corridos. A façanha consta na prestação de contas da prefeita e no portal da transparência do município de Brasileira. O caso está sendo apurado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
A construção da praça da comunidade Malhada foi contratada através de dispensa de licitação e o contrato foi assinado com a empresa Celsiane Locadora, Construtora e Comércio Eireli em 22 de julho de 2022. O extrato do contrato foi publicado no dia 25 de julho de 2022 no Diário Oficial dos Municípios. No dia 27 de julho de 2022, foi emitida a Nota de Empenho e dois dias depois, no dia 29 de julho de 2022, foi dada a ordem de pagamento referente ao valor total do contrato. No Portal da Transparência do Município, consta que a obra foi liquidada no dia 27/09/2022, ou seja, 04 dias úteis (06 dias corridos) depois da assinatura do contrato.
Orçamento previa execução em quatro meses
O orçamento apresentado pela empresa contratada, extraído do portal da transparência do município, previa quatro meses de execução, envolvendo a colocação de piso na praça, construção de banheiros, iluminação, pintura, etc., e o próprio cronograma físico-financeiro previa quatro medições ao longo de quatro meses de execução. Tudo isso, no entanto, foi feito em tempo recorde, em quatro dias uteis.
Para que o pagamento de R$ 64.971,13 (sessenta e quatro mil novecentos e setenta e um reais e treze centavos) fosse efetuado, houve uma “medição única” datada do dia 27 de julho de 2022, sendo que o próprio documento afirma que o período da medição foi de 22 a 27 de julho de 2022.
Os técnicos do Tribunal de Contas do Estado afirmaram que “o documento elaborado pela profissional de engenharia é inapto como meio de prova, pois, manifestamente, não refletiu a realidade”.
Prefeita publicou fotos da inauguração antes mesmo da publicação do contrato
O que chama realmente a atenção é que a prefeita Carmen Gean publicou em sua própria rede social fotos da inauguração da praça no dia 24 de julho de 2022, isto é, dois dias depois da assinatura e antes mesmo da publicação do contrato e do término da medição. A postagem no Instagram da prefeita faz parte da denúncia que tramita no TCE-PI.
Técnicos do TCE-PI falam em "falsa representação da realidade"
Para os técnicos do TCE-PI “se a praça foi inaugurada no dia 24/07/2022, ela não pode ter sido executada por um contrato que foi lavrado no dia 22/07/2022. Pode-se afirmar, portanto, com base nos fatos, que a obra inaugurada 24/07/2022 precedeu a assinatura do contrato. Também é possível constatar de forma clara que o processo administrativo relativo a essa despesa foi construído com a intenção de criar falsa representação da realidade”.
A relatora da denúncia é a conselheira Waltânia Alvarenga.
Outro lado
Procurada pelo GP1 na noite desta quarta-feira (03), a prefeita Carmen Gean não atendeu as ligações e não respondeu as mensagens até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto para esclarecimentos.