O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PDT), comentou sobre o veto do prefeito Dr. Pessoa (PRD) ao Projeto de Lei que prevê o fim do uso de carroças com tração animal em Teresina. Em coletiva nesta quarta-feira (03), ele explicou os próximos passos da análise do veto e pontuou algumas opiniões sobre o “PL das Carroças”.
De acordo com o vereador, o veto seguirá o trâmite normal, já que não foi protocolado em regime de urgência. O documento foi protocolado pelo secretário de Governo, Michel Saldanha, na terça-feira (02). “Não há qualquer pedido de votação em regime de urgência. O veto deve ter ido para a assessoria legislativa dessa casa, para a devida análise, quando tiver no ponto é encaminhado para a Comissão de Legislação e Justiça, a Comissão de Legislação e Justiça faz análise e somente após a análise desses dois setores é que eu posso pautar o projeto. Aí sim que o presidente poderá dizer quando poderá pautar ou não, salvo uma decisão dentro do plenário pela maioria do colegiado”, explicou.
Questionado sobre como seguirá o trâmite, já que a Câmara deve entrar em recesso até o dia 15 de julho, Enzo Samuel pontuou que dependerá dos profissionais do parlamento. “Preciso saber como é que vai ser o andamento dentro tanto da assessoria legislativa da casa, que são de profissionais concursados, servidores efetivos, como da comissão de legislação e legislativa. Quando estiver no ponto, aí eu posso dizer, se vou pautar essa semana, se vou pautar na próxima”, declarou.
Opinião do vereador
Questionado sobre a opinião pessoal sobre o projeto, o vereador destacou que precisa se chegar a um “meio termo”, tanto para evitar que animais sofram maus-tratos quanto para não prejudicar a fonte de renda dos carroceiros. “De um lado nós temos pais e famílias que precisam do seu sustento. Tem que se ter um cadastro, saber realmente quantos carroceiros nós temos (...) E a partir daí você quebra esse ciclo, você impede que realmente se continue essas formas de transporte, elas se dariam de outra forma e resolveriam o problema de ambas as partes”, pontuou.