Relatório do Tribunal de Contas do Estado mostra que empresas ligadas ao pré-candidato a prefeito de Brasileira, Raniere Mazzille Ramos de Meneses, participaram de 21 contratos para obras e serviços de engenharia promovidos pela prefeitura de Brasileira, durante a administração da prefeita Carmen Gean Veras de Meneses. O documento destaca a estreita ligação pessoal e política entre a prefeita e o empresário. No total, três empresas pertencentes a familiares do empresário foram contratadas pelo município.
Carmen Gean foi eleita prefeita de Brasileira-PI em uma eleição suplementar realizada em 2019 e tomou posse em 28 de agosto de 2019, sendo reeleita em 2020 para o mandato até o final deste ano.
Entre 2020 e 2023, a prefeita celebrou 65 contratos para obras e serviços de engenharia. No total, foram contratadas 25 empresas. A construtora Ranieri Mazzille participou de 12 contratos, sendo a mais contratada. A empresa Celsiane Locadora, Construtora e Comércio, de propriedade da cunhada, foi contratada 5 vezes, e a Construtora WLH, do marido da sobrinha, 4 vezes. Ou seja, as empresas da família de Ranieri Mazzille tiveram participação em 21 contratos, o que corresponde a 32,30% das contratações para esse fim.
Em termos de valores, o total dos contratos para obras e serviços de engenharia no período foi de R$ 10.569.122,93. Os contratos ganhos pelas três empresas ligadas a Ranieri Mazzille representaram R$ 4.428.721,29, ou 41,90% do montante total. Apenas a construtora Ranieri Mazzille promoveu contratos no valor de R$ 3.487.972,67, representando 33% do total gasto pelo município.
A Diretoria Técnica do TCE analisou as contratações do município de Brasileira de 2008 a 2019. Nesse período, somente em 2014 e 2015 houve pagamento à empresa Ranieri Mazzille.
“É inequívoco que existe uma correlação entre o início da gestão de Carmen Gean Veras de Menezes e o momento em que as empresas examinadas, inclusive a Construtora Ranieri Mazzille, assumem uma posição de destaque nas contratações públicas no município de Brasileira – PI”, diz o relatório.
Um outro fato que chama atenção é o número de dispensas de licitação que beneficiaram as empresas da família do pré-candidato. O total das contratações diretas por dispensa no período foi de R$ 3.046.089,52. Apenas as três empresas foram responsáveis por contratações diretas no valor de R$ 969.213,27, ou 31,82% dos contratos por dispensa.
A Divisão Técnica do TCE afirma no relatório que “as evidências comprovam que a prefeita Carmen Gean Veras de Meneses mantém uma estreita relação pessoal e política com o Sr. Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, que transcende o grau de parentesco, suscitando questionamentos sobre a imparcialidade nas expressivas relações contratuais entre as empresas da família de Ranieri e a Prefeitura de Brasileira”.
O documento ressalta que a robustez das provas evidencia o comprometimento da impessoalidade nas contratações entre as empresas da família de Ranieri Mazzille e a Prefeitura.
Os fatos sugerem possível direcionamento nas contratações, levantando sérias preocupações sobre a regularidade dos processos de contratação no município, havendo risco substancial de irregularidades.
Outro lado
Procurados pelo GP1 neste domingo (21), a prefeita Carmen Gean Veras de Meneses e o pré-candidato a prefeito Raniere Mazzille Ramos de Meneses não foram localizados. O espaço segue aberto para esclarecimentos.