A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do DJ Francisco Kaio Agostinho, acusado de liderar um esquema de tráfico de drogas sintéticas em Teresina. A decisão foi dada pelo desembargador Erivan Lopes, relator do pedido de soltura, no último dia 20 de junho deste ano.
O DJ já tinha sido denunciado pelo Ministério Público do Piauí, por meio da promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Nos autos, o desembargador Erivan Lopes destacou que há indícios sólidos da materialidade do crime cometido pelo acusado e que a prisão preventiva se justifica para assegurar a ordem pública.
“Como se vê, a prova da materialidade e os indícios suficientes da autoria restaram evidenciados pelo boletim de ocorrência, pelo relatório investigativo nº 2326/2024 – DENARC e pelo relatório técnico nº 31/2023, que demonstram o envolvimento do paciente no fornecimento de droga, inclusive, nas conversas extraídas, este menciona um “abastecimento” de entorpecentes ocorrido de 15 em 15 dias cujo envio é feito por SEDEX/JADLOG. A prisão preventiva restou devidamente justificada como forma de garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP, considerando a gravidade concreta da conduta, qual seja custodiado que teria se associado a outros indivíduos, de forma articulada para a distribuição/venda de drogas, por diversos meses”, argumentou o desembargador.
Denúncia do MP
Segundo a denúncia, Francisco Kaio adquiriu, expôs à venda, vendeu e forneceu maconha sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar entre 5 de dezembro de 2022 e 15 de agosto de 2023. Marcelo Diego realizou atividades semelhantes entre 10 de março de 2023 e 21 de julho de 2023, enquanto Felipe Alves agiu assim entre 6 de dezembro de 2022 e 16 de junho de 2023.
Além disso, a promotora ressaltou que Francisco Kaio, Marcelo Diego e Felipe Alves associaram-se com o propósito de cometer o crime de tráfico de drogas.
Relatório técnico
Segundo relatório da Polícia Civil do Ceará, recebido pela Polícia Civil do Piauí, durante a quebra do sigilo telemático de um aparelho celular de Francisco Kaio, foram encontrados diálogos nos quais o denunciado manteve contato com diversos interlocutores no período de 06/12/2022 a 15/08/2023, oferecendo, vendendo, comprando e fazendo a entrega de drogas.
“No dia 20/12/2022, em conversa com o interlocutor ‘PH’, não identificado, Francisco Kaio afirmou que transferiu a quantia de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais) para a pessoa citada como ‘mineiro’, referente a compra de drogas”, diz trecho da denúncia.
Em 31 de janeiro de 2023, consta que Francisco Kaio ofereceu maconha para "Artur Psycovan", não identificado, informando que abastece de quinze em quinze dias e que o envio é feito por SEDEX ou JADLOG, e entre os dias 07 e 21 de abril de 2023, ofereceu "flor de maconha" à venda por R$ 40,00 o grama, informando a previsão de chegada da droga ao interlocutor "Tunai", também não identificado.
Quanto a Felipe Alves, ele manteve contato com Francisco Kaio no período de 06/12/2022 a 16/05/2023, aparecendo no relatório de extração de dados como o contato "FELPX". Em 14/12/2022, Felipe enviou fotos de drogas para Francisco Kaio, acompanhadas de áudios, informando sobre o cultivo e a composição da droga, perguntando se Francisco Kaio estava interessado em comprar e pedindo que repassasse as informações para quem tivesse interesse em adquirir.
Marcelo Diego apareceu como interlocutor nas conversas de Francisco Kaio, utilizando o nome "Zé Tranqueira", no período de 10/03/2023 a 21/07/2023. Em 10/03/2023, Francisco Kaio manifestou interesse em comprar drogas, ao que Marcelo informou ter apenas 15 gramas disponíveis para venda, ao preço de R$ 70,00 o grama, pois já tinha vendido o restante. Logo em seguida, Francisco Kaio perguntou onde poderia buscar a droga, e Marcelo forneceu o endereço de sua casa.
Denúncia
A promotora Micheline Ramalho Serejo Silva então denunciou os três pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
A representante do Ministério Público também optou por não oferecer denúncia contra Fernando Alberto de Brito Monteiro Filho, Brenda Damasceno Resende Correia, Hiagor Tomaz Rocha, Tarciano Damasceno Ferreira, Cleiton Mikael Dias Sousa e José Afonso de Moura dos Santos, em razão da necessidade de realizar diligências adicionais para coletar mais provas.
Quanto ao outro filho do deputado, Lauro Alberto Cavalcante Monteiro, a promotora requisitou a separação do processo para que a análise dos fatos seja conduzida pela Promotoria de Justiça competente.
Operação 17
O DJ Francisco Kaio Agostinho, alvo da Operação 17 do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), foi preso no Parque Sul, na zona sul de Teresina, em 29 de abril deste ano, sob a acusação de liderar um esquema de tráfico de drogas sintéticas na capital. Já Marcelo Diego de Andrade foi preso em 30 de abril.
Outros alvos da operação do DENARC foram os filhos do deputado estadual Fernando Monteiro, já falecido, apontados como responsáveis pela comercialização de drogas sintéticas na zona leste da capital. Eles foram identificados como Fernando Filho e Lauro Alberto Cavalcante Monteiro, e foram presos em 26 de abril.