Em conversa com o GP1 , o advogado Michel Saldanha , secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Teresina, afirmou, nesta segunda-feira (1º), que diversas secretarias sinalizaram pelo veto total ao Projeto de Lei nº 50/2024, que prevê o fim do uso de carroças com tração animal na capital piauiense.
“O prefeito Dr. Pessoa pediu que todo o projeto fosse analisado com carinho, ele é um cidadão com afeição grande para com animais e isso tocou muito nosso prefeito. Porém, existe algumas questões do projeto que acabam inviabilizando o seu prosseguimento e foi isso que os mais diversos setores da Prefeitura de Teresina, como a Procuradoria do município, a Secretaria do Meio Ambiente, FMS, Semdec, Semduh sinalizaram. Os carroceiros são pessoas que na sua grande maioria têm um nível de instrução reduzido e isso tornaria a sua reinserção no mercado de trabalho uma incógnita e essas questões não foram respondidas dentro do projeto, como também não foi respondida como ficaria a questão dos animais após a proibição, sobre qual destino esses animais teriam. Então, dentro da avaliação que foi feita, os relatórios indicam para o veto total do projeto e nós iremos apresentar isso para o prefeito Dr. Pessoa, que dará sua palavra final. As razões para o veto já foram mostradas, mas também existe a possibilidade de sancionar, aí caberá ao prefeito”, ponderou Michel Saldanha.
Tramitação do projeto
A Câmara Municipal de Teresina aprovou, quase por unanimidade, o projeto apelidado de “PL das carroças”, no dia 04 de junho de 2024. Apenas os vereadores Valdemir Virgino e Graça Amorim , ambos do PRD, votaram contrariamente à matéria, enquanto Zé Nito (MDB) e Paulo Lopes (União Brasil) se abstiveram.
Posicionamento dos trabalhadores
Na data da aprovação do projeto na Casa Legislativa, a presidente da Associação de Trabalhadores em Veículos de Tração Animal de Teresina, Tina Lima , conversou com o GP1 e disse que a categoria vai buscar diálogo com o prefeito Dr. Pessoa para que o Projeto de Lei não seja sancionado.
"Estamos nas mãos de Deus e do prefeito. A gente vai conversar com ele porque agora só ele vai nos salvar. Nos surpreendemos com o resultado da votação. Quero saber se os protetores são suficientes para eleger vereador. A população de Teresina vai saber quem foi contra os trabalhadores. Todos prometeram que iam votar a favor da gente, mas votaram contra”, disse Tina Lima.