O ministro Luís Roberto Barroso , presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará em Teresina na próxima sexta-feira (7), onde fará a entrega de registros de propriedade de imóveis a moradores da capital, marcando o encerramento da semana de mobilização do programa Solo Seguro Favela, promovido pelo CNJ em todo o país. O evento acontecerá no prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), na zona norte da cidade.
Segundo o TJ-PI, cerca de quatro mil registros serão entregues nesta semana de mobilização em Teresina e em cidades do interior do Piauí, emitidos pelo Programa Regularizar. Em todo país, ao longo da semana, serão entregues aproximadamente 20 mil registros.
Instituído pelo Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça, o programa Solo Seguro Favela tem abrangência nacional e compreende ações nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.
O programa tem como principais parceiros os cartórios de registro de imóveis, que possibilitam a verificação da documentação apresentada pelos proprietários dos imóveis, a certificação da legalidade da propriedade e o registro do título.