A Associação Conviver Parnaíba Residence , representante do loteamento situado em Parnaíba, acionou a Justiça contra a Equatorial Piauí , denunciando problemas no abastecimento de energia elétrica. Na ação civil coletiva, ajuizada nesta segunda-feira (3), os advogados da associação pedem que a concessionária seja condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos.
O loteamento é composto por 38 quadras com 910 lotes, dos quais, 442 lotes estão ocupados (edificados), residindo no local cerca de duas mil pessoas.
Segundo a denúncia protocolada pelos advogados da associação, os moradores do loteamento são vítimas constantemente de quedas não programadas do fornecimento e recorrentes casos de queima de aparelhos eletrônicos e de dispositivos de proteção de descargas elétricas na região.
Após inúmeras notificações, a Equatorial realizou alguns reparos, o que, de acordo com a associação, não solucionou os problemas.
Entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, moradores relataram constantes oscilações, estampidos e estouros em postes do loteamento, bem como recorrentes quedas de energia, postes pegando fogo e quadro e energias residenciais queimados. A intervenção da concessionária, conforme os representantes dos moradores, não resolveu o problema e agravou as ocorrências.
“A condição do serviço prestado de abastecimento no Loteamento Conviver Parnaíba Residence transcende riscos patrimoniais. Há riscos de danos físicos e à vida dos frequentadores. As condições aumentam os riscos de acidentes, inclusive fatais”, diz trecho da ação.
Diante disso, a associação dos moradores pediu a concessão de liminar em que a Justiça obrigue a Equatorial Piauí a apresentar, em um prazo de 60 dias, estudo técnico que identifique as causas que ensejam a constante queda de energia e a má prestação do serviço, e aponte as ações que deverão ser adotadas para sanar as falhas constatadas no Loteamento Conviver Parnaíba Residence , com o respectivo cronograma de implantação, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Indenização
Os advogados que representam a associação pedem, na ação, que a Equatorial seja condenada a indenizar cada morador em R$ 10 mil, por danos morais individuais. Também foi pedida indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais coletivos em benefício do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Outro lado
O GP1 procurou a assessoria da Equatorial Piauí na noite desta segunda-feira (3), pedindo um posicionamento, que foi enviado na tarde desta terça (04). Na nota, a empresa esclareceu que ainda não recebeu a citação judicial e que irá adotar as medidas cabíveis após conhecimento da ação.
Confira a nota na íntegra
Nota de esclarecimento
A Equatorial Piauí esclarece que ainda não recebeu citação judicial referente a Ação Civil Pública relacionada ao Loteamento Conviver Parnaíba Residence, mas, assim que for acionada, analisará a situação em comento e adotará as medidas cabíveis.