O Ministério Público do Piauí, por meio da promotora Débora Geane Aguiar Aragão, denunciou o médico Max William Soares Lopes por desacato, resistência e ameaça contra policiais militares em Valença do Piauí, em fevereiro deste ano. A denúncia foi enviada ao Tribunal de Justiça do Piauí no dia 5 de junho.
Consta no inquérito policial que no dia 3 de fevereiro o médico desacatou a equipe de PMs ao se opor a prisão em flagrante, utilizando inclusive de ameaça e violência. Na ocasião, Max William chamou os policiais de ‘vagabundos’ e desferiu golpes de cotovelo nos agentes de segurança, que estavam no exercício de suas funções.
“Na ocasião, sob a liderança do policial militar F. J. A de O., uma guarnição da Polícia Militar se dirigiu à residência do denunciado, depois de ligação anônima noticiando que ele estaria incomodando a vizinhança, com um aparelho de som ligado em alto volume. Ao verificarem a veracidade da informação, os policiais solicitaram que Max desligasse o som, o que não foi atendido pelo denunciado, que passou a desacatar os policiais, chamando-os de ‘vagabundos’, além de insinuar que teria autoridade para se sobrepor à atuação de tais agentes públicos. Depois de receber voz de prisão, o denunciado resistiu à execução do ato, mediante violência, ocasião em que desferiu cotoveladas contra o rosto dos policiais militares F. J. A de O. e P. R. F da S. C., provocando as lesões corporais apontadas nos exames de corpo de delito realizados nas vítimas”, diz trecho da denúncia.
Crimes
Em virtude dos indícios de autoria e materialidade dos delitos, o médico foi denunciado pelos crimes previstos no art. 331 (desacatar funcionário público no exercício de sua função); no art. 329 (opor-se a prisão em flagrante mediante violência ou ameaça); e no art. 129 (lesão corporal).
A promotora então requereu o recebimento da denúncia e a citação do denunciado para responder à acusação no prazo de dez dias, além da intimação das testemunhas para audiência de instrução e julgamento. O MP também requereu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos (morais e materiais) causados pela infração penal, considerando os prejuízos sofridos pelos ofendidos, além da condenação pela prática dos delitos indicados.
Prisão em flagrante
O médico Max William Soares Lopes foi preso em flagrante na tarde do dia 3 de fevereiro, na cidade de Valença do Piauí, acusado de ameaçar, agredir e desacatar uma equipe da Polícia Militar. O GP1 teve acesso ao boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia Civil da cidade e a um vídeo que mostra o início da confusão, na residência do médico.
Segundo o relato dos policiais, a PM foi acionada por volta de 13h para atender a uma ocorrência de perturbação da ordem e do sossego e quando chegou ao local alvo da denúncia se deparou com o médico visivelmente embriagado e alterado, com um aparelho de som em volume acima do permitido.
Fiança e soltura
O juiz Samuel Roberto Carvalho Lima, da Vara Núcleo de Plantão Picos, concedeu liberdade provisória, no dia 4, para o médico, preso em flagrante acusado de ameaçar, agredir e desacatar a equipe da Polícia Militar. A soltura do profissional da saúde foi definida após audiência de custódia e ocorreu mediante pagamento de fiança no valor de R$ 5.648 e cumprimento de medidas cautelares.