O desembargador Erivan Lopes , da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí , concedeu habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Carlos Eduardo Alves de Sousa , dono da loja BB do iPhone, e anulou o mandado de prisão contra ele no último dia 4 de junho deste ano. O empresário foi alvo da 18ª fase da Operação Interditados Operação Interditados no dia 2 de maio, acusado de receptação qualificada e falsificação de documentos públicos. Durante as diligências, ele não foi localizado pelas Forças de Segurança e foi considerado foragido da Justiça.
Ao analisar o pedido da defesa, o desembargador considerou que Carlos Eduardo Alves de Sousa não possui histórico criminal e decidiu conceder o habeas corpus para estender o benefício de liberdade, aplicando medidas cautelares, exceto a monitoração eletrônica.
As medidas impostas foram: proibição de ausentar-se de Teresina e de mudar de endereço sem autorização judicial, e recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h durante os dias úteis e integral aos fins de semana e feriados, pelo prazo de 06 meses. O descumprimento dessas medidas poderá resultar na decretação de prisão preventiva.
Anteriormente, a defesa de Carlos Eduardo Alves de Sousa tinha impetrado dois pedidos de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Piauí, porém ambos foram negados pelo desembargador Erivan Lopes.
Entenda
No dia 3 de maio deste ano, a Superintendência de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí divulgou a foto do empresário Carlos Eduardo Alves de Sousa, mais conhecido como BB do iPhone, que estava sendo procurado pelas Forças de Segurança.
Durante a ação desencadeada na região metropolitana de Teresina, foram expedidos 07 mandados de busca e apreensão e 04 mandados de prisão preventiva. Além disso, três lojas tiveram suas atividades econômicas suspensas. O superintendente de Operações Integradas (SOI), delegado Matheus Zanatta, afirmou que durante a operação foram apreendidos equipamentos eletrônicos que estavam sem nota fiscal.