Dois juízes da Comarca de Parnaíba se declararam suspeitos para julgar uma ação por danos morais contra a Equatorial Piauí, movida no dia 3 de junho pela Associação Conviver Parnaíba Residence, que denunciou problemas no abastecimento de energia elétrica no loteamento Conviver Residence. Os dois magistrados, que terão os nomes preservados nesta reportagem, pediram suspeição por serem moradores do residencial.
O caso foi distribuído inicialmente à 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, contudo, o juiz titular se declarou suspeito pelo fato de, além de residir no referido loteamento, é autor de algumas reclamações protocoladas junto à Equatorial, que foram anexados aos autos da ação judicial.
Diante disso, em decisão proferida no dia 4 de junho o magistrado determinou a remessa dos autos à 2ª Vara Cível, cujo juiz titular também se declarou suspeito, no dia 16 de junho.
Na decisão, o juiz da 2ª Vara ressalta que também é uma vítima das constantes interrupções e oscilações de energia elétrica no Conviver Parnaíba Residence. “Em decorrência das constantes oscilações e interrupções no fornecimento de energia elétrica, tenho sofrido prejuízos físicos, psíquicos e ao próprio trabalho judicante, após noites ‘mal dormidas’ em razão, reitero, da contumaz má prestação de serviços de distribuição de energia elétrica a que os moradores do Conviver Parnaíba Residence estão submetidos. Resta provado, à saciedade, a ausência de imparcialidade deste juiz”, declarou o magistrado.
Processo suspenso
Diante da suspeição dos dois magistrados, os autos do processo foram suspensos até que haja decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, nomeando juiz substituto para processar e julgar o feito.
Ação por danos morais
Na ação civil coletiva, a Associação Conviver Parnaíba Residence pede que a Equatorial seja condenada a pagar R$ 300 mil em indenização por danos morais coletivos. Segundo a denúncia protocolada pelos advogados da entidade, os moradores do loteamento são vítimas constantemente de quedas não programadas do fornecimento e recorrentes casos de queima de aparelhos eletrônicos e de dispositivos de proteção de descargas elétricas na região. Após inúmeras notificações, a Equatorial realizou alguns reparos, o que, de acordo com a associação, não solucionou os problemas.
Outro lado
Recentemente, ao ser procurada sobre a ação do Conviver Parnaíba Residence, a Equatorial Piauí informou que ainda não havia sido notificada. "A Equatorial Piauí esclarece que ainda não recebeu citação judicial referente a Ação Civil Pública relacionada ao Loteamento Conviver Parnaíba Residence, mas, assim que for acionada, analisará a situação em comento e adotará as medidas cabíveis", disse em nota.