O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), sancionou uma lei que institui na capital a Política Municipal de Integração de Esporte e Arte, com intuito de promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes por meio da inclusão do esporte e da arte nos programas educacionais do Município. De autoria dos vereadores Alan Brandão (PRD) e Deolindo Moura (PT), a Lei nº 6.111/2024 foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (21).
São objetivos da nova lei: “promover a inclusão social e educacional por meio de integração do esporte e da arte; estimular o desenvolvimento físico, mental, cultural, social e emocional de crianças e adolescentes; fomentar a cultura da paz, o respeito, à diversidade e à cidadania; incentivar a formação de hábitos saudáveis; e promover a cultura e a arte local, além de estimular a prática de esporte”.
A política municipal será implementada em parceria com as secretarias responsáveis pelas áreas de esporte, lazer, cultura e educação, e incluirá ações de caráter preventivo e de estímulo a participação ativa de crianças e adolescentes.
A Prefeitura de Teresina poderá firmar convênios com instituições privadas, visando o desenvolvimento de ações conjuntas.