A contadora Teresinha Alves dos Santos Silva , servidora pública do Município de Teresina, e a advogada Reginalda Bezerra de Araújo Costa , se tornaram alvos do Ministério Público do Estado do Piauí, sob acusação de operarem um esquema criminoso que desviou recursos públicos por meio de parceria firmada com o Instituto Educass no ano de 2019, durante a gestão de Firmino Filho.
Teresinha Alves, Reginalda Bezerra e os professores Luciano Alves Magalhães e Antônio José Castelo Branco Romero , à época representantes legais do Instituto Educass, foram denunciados em 13 de novembro de 2023 pela promotora Gianny Vieira de Carvalho, da 54ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina, pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro .
A denúncia se deu com base em inquérito policial conduzido pela Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), que identificou o esquema de desvio de recursos do município em favor dos quatro denunciados.
O Educass foi contratado pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), no dia 2 de dezembro de 2019, para remover aguapés do Rio Poti. A contratação se deu por intervenção direta de Teresinha, servidora efetiva do município, e Reginalda, à época dos fatos, servidora comissionada da Semam.
Segundo o Ministério Público, o valor inicial repassado ao instituto foi de R$ 250.780,20 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta reais e vinte centavos), recursos oriundos de emenda parlamentar do vereador Gustavo de Carvalho (PT).
O instituto foi criado em 25 de maio de 2000, tendo como atividade econômica principal: “atividades de associações de defesa de direitos sociais”; e atividade econômica secundária: “atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte”. A empresa ficou inativa por algum tempo e foi reativada no dia 21 de novembro de 2019, ou seja, poucos dias antes de ser contratada pela prefeitura.
A polícia descobriu que o referido instituto funcionava no mesmo endereço onde já havia funcionado o escritório de advocacia de Reginalda Bezerra, que, junto com Teresinha Alves, teriam trabalhado para reativar o CNPJ da empresa.
As investigações concluíram que o Instituto Educass era uma empresa fantasma e descortinou também um esquema de lavagem do dinheiro desviado da prefeitura. Após quebra de sigilos bancários e fiscais, foram identificadas diversas movimentações financeiras entre Teresinha, Reginalda e os representantes legais do instituto.
Além disso, a polícia ressaltou que o serviço para o qual o instituto foi contratado (retirada de aguapés do Rio Poti) foi prestado de maneira precária.
Operação Filantropia
Os quatro denunciados foram alvos da Operação Filantropia, deflagrada em 17 de dezembro de 2021 pela Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor). Na ocasião, o GP1 apurou que o Instituto Educass recebeu da Prefeitura de Teresina mais de R$ 2 milhões através de convênios tanto com a Semam, quanto com a Secretaria Municipal de Juventude (Semjuv), e que a entidade causou prejuízo aos cofres públicos na ordem de mais R$ 1 milhão.
Conclusão do Ministério Público
Diante de todas as informações levantadas, a promotora Gianny Vieira denunciou Teresinha Alves, Reginalda Bezerra, Luciano Alves Magalhães e Antônio José Castelo Branco Romero por associação criminosa, peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
“Conclui-se que os ora denunciados associaram-se na intenção de cometer delitos contra a administração pública, desviando recursos públicos, através de projetos e empresas fantasmas”, destacou a representante ministerial.
Indiciamento
Teresinha Alves e Reginalda Bezerra também foram indiciadas pela Polícia Civil em outro caso, onde figuram como possíveis responsáveis por um esquema semelhante ao denunciado pelo Ministério Público, em um convênio firmado com o Instituto Piauí Gestão.
Outro lado
Nenhum dos quatro denunciados foram localizados pelo GP1 , para comentar o caso. Nossa reportagem também ligou para um telefone do Instituto Educass, mas as ligações não foram atendidas. O espaço está aberto para esclarecimentos.