O empresário Marcondes dos Santos Pereira, dono da Mont Real Construtora, virou réu em mais um processo por estelionato. Esta é a segunda denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí recebida pelo juiz Teófilo Rodrigues Ferreira respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
Na decisão dessa terça-feira (28) o magistrado ressaltou que a denúncia “contém os requisitos legais previstos no art. 41 do CPP, não estando configuradas as circunstâncias que autorizam sua rejeição liminar”.
O juiz concedeu prazo de 10 dias para o empresário apresentar defesa.
Denúncia
Na denúncia de 3 de abril deste ano, a promotora Gianny Vieira de Carvalho relatou que a vítima Raimundo Silva Lima dos Santos Filho contratou Marcondes dos Santos para a construção de uma casa no bairro Angelim, na zona sul de Teresina, em outubro de 2023. O valor acordado foi de R$ 155 mil, mas apesar de Raimundo ter pago R$ 7.261,00, a obra não foi iniciada e nenhum valor foi devolvido.
Raimundo relatou que Marcondes frequentemente inventava desculpas para enganá-lo e assim obter mais dinheiro. Ele só tomou conhecimento da prisão de Marcondes no dia 25 de março, registrando um Boletim de Ocorrência contra ele no dia seguinte. Durante as investigações, a polícia descobriu vários procedimentos policiais e empresariais relacionados a Marcondes, que é alvo de processos por estelionato no Piauí, Maranhão e Tocantins.
A promotora uma indenização mínima de R$ 10.000,00 à vítima pelos danos materiais e morais causados pela infração.
Outro processo
No dia 6 de maio deste ano, o juiz Teófilo Rodrigues Ferreira recebeu a primeira denúncia contra o empresário Marcondes dos Santos Pereira por estelionato.
Ele é acusado de estelionato em desfavor de Lorrana do Desterro Santos Rodrigues Veras, fato ocorrido em setembro de 2023, ocasião em que a vítima foi ludibriada a realizar um depósito no valor de R$ 5.000,00 para a compra de uma residência, supostamente financiada pela Caixa Econômica Federal.
Prisão
Marcondes dos Santos Pereira foi preso preventivamente pela 3ª Delegacia Seccional de Teresina, por crime de estelionato, acusado de aplicar golpes em vítimas do setor imobiliário na cidade de Teresina-PI e também nos estados do Maranhão, Tocantins e Alagoas. A ação, coordenada pela delegada Amanda Bezerra, teve início no dia 25 de março de 2024, com a prisão do alvo em Luís Correia, e foi finalizada na manhã do dia seguinte, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em um condomínio de luxo, localizado na zona sudeste da Capital piauiense.