O Ministério Público do Estado do Piauí , por meio da promotora Gianny Vieira de Carvalho , apresentou denúncia no último dia 6 de maio contra o empresário Marcondes dos Santos Pereira , dono da Mont Real Construtora, pelo crime de estelionato. A Polícia Civil do Piauí já havia indiciado o acusado no dia 25 de março deste ano.
A promotora solicitou o recebimento da denúncia, a citação do acusado para apresentar defesa escrita em 10 dias e a designação de uma audiência de instrução e julgamento. Além disso, pediu a juntada dos antecedentes criminais do acusado e a produção de provas documentais e orais durante a instrução processual. O Ministério Público optou por não oferecer um Acordo de Não Persecução Penal devido ao histórico criminal do acusado.
Além disso, a promotora solicitou uma indenização mínima de R$ 10.000,00 à vítima pelos danos materiais e morais causados pela infração.
Inquérito da Polícia Civil
No dia 8 de abril deste ano, a 3ª Delegacia Seccional de Teresina, da Polícia Civil do Piauí, apontou que, em outubro de 2023, a vítima Raimundo Silva Lima dos Santos Filho contratou Marcondes dos Santos para a construção de uma casa no bairro Angelim, na zona sul de Teresina. O valor acordado foi de R$ 155 mil. No entanto, apesar de Raimundo ter pago R$ 7.261,00, incluindo uma entrada de R$ 3 mil, uma parcela de R$ 700,00 para o engenheiro da Caixa Econômica Federal, R$ 1 mil de adiantamento para a compra do terreno e mais cinco parcelas de R$ 512,20 para o construtor, a obra não foi iniciada e nenhum valor foi devolvido.
Raimundo relatou que Marcondes frequentemente inventava desculpas para enganá-lo e assim obter mais dinheiro. Ele só tomou conhecimento da prisão de Marcondes no dia 25 de março, registrando um Boletim de Ocorrência contra ele no dia seguinte. Durante as investigações, a polícia descobriu vários procedimentos policiais e empresariais relacionados a Marcondes, que é alvo de processos por estelionato no Piauí, Maranhão e Tocantins.
O inquérito revelou que Raimundo é apenas uma das muitas pessoas que foram enganadas por Marcondes, que é reincidente em crimes desta natureza e que vem aplicando golpes em diversos estados. Ele está atualmente em prisão preventiva devido aos inúmeros golpes praticados. A polícia concluiu que Marcondes obteve ilicitamente a quantia de R$ 7.500,00 de Raimundo, causando-lhe prejuízo financeiro ao enganá-lo sobre a construção de um imóvel que sequer começou a ser construído, mesmo o contrato tendo sido firmado em outubro.
Prisão
Marcondes dos Santos Pereira foi preso preventivamente pela 3ª Delegacia Seccional de Teresina, por crime de estelionato, acusado de aplicar golpes em vítimas do setor imobiliário na cidade de Teresina-PI e também nos estados do Maranhão, Tocantins e Alagoas.
A ação, coordenada pela delegada Amanda Bezerra, teve início no dia 25 de março de 2024, com a prisão do alvo em Luís Correia, e foi finalizada na manhã do dia seguinte, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em um condomínio de luxo, localizado na zona sudeste da Capital piauiense.
Ele está preso na Penitenciária Mista de Parnaíba.