O presidente estadual do Progressistas no Piauí, ex-prefeito Joel Rodrigues , afirmou nesta segunda-feira (06) que o partido vai entrar na Justiça para buscar a vaga na Câmara Municipal de Teresina que foi concedida à Graça Amorim , após decisão monocrática que cassou a chapa do Partido Liberal de 2020, levando a perda do mandato do vereador Leonardo Eulálio .
Joel Rodrigues argumenta que a vaga concedida à Graça Amorim pertence ao Progressistas, partido pelo qual ela se tornou suplente de vereadora. Como já não faz mais parte da sigla, tendo se filiado ao PRD, o PP alega que a cadeira na Câmara Municipal vá para Victor Linhares, o suplente seguinte da lista progressista.
“Sim, já estamos trabalhando essa possibilidade. A assessoria jurídica já está se articulando, se preparando na defesa de que a vaga é do partido, de que a vaga é do Victor Linhares. Entendemos que uma vez, em que a Graça saiu, mesmo na janela, mas no momento em que o partido não tinha ganho essa vaga, ela não pode pertencer à Graça e sim, ao suplente imediato que é o Victor Linhares. Vamos buscar esta vaga com certeza”, afirmou Joel Rodrigues.
Entenda a cassação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de decisão monocrática da ministra Isabel Gallotti, julgou procedente ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) impetrado pelo Progressistas e cassou toda a chapa do Partido Liberal (PL) referente ao pleito de 2020 em Teresina para a Câmara Municipal. Com isso, o vereador Leonardo Eulálio (PL) perderá o mandato e o Progressistas será beneficiado com a vaga. O parlamentar permanece elegível, já que foi descartada a inelegibilidade. A decisão foi dada no dia 3 de abril deste ano.
A base da ação foi a denúncia de fraude no preenchimento da cota mínima de gênero, sendo fictícias as candidaturas de Kátia D’Angela Silva Morais, Sônia Raquel Alves da Silva e Jacira Gonçalves Rodrigues, uma vez que elas não realizaram campanha, nem propaganda a seu favor – apesar de as duas primeiras terem recebido recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – tiveram votação zerada ou ínfima e as prestações de contas foram padronizadas.