O vereador Leonardo Eulálio (PL), presidente estadual do PL no Piauí, afirmou neste sábado (04) que vai recorrer da decisão judicial que cassou a chapa de 2020 do Partido Liberal em Teresina. A decisão foi dada nessa sexta-feira (03) pela ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de forma monocrática, considerando que houve fraude na cota de gênero na eleição de 2020.
Em nota, Leonardo Eulálio se diz surpreso com a decisão monocrática e reitera que a chapa da sigla foi formada com ética. Conforme o parlamentar, apesar da decisão, seus direitos políticos permanecem intactos.
“Ressalte-se, mais uma vez, em caso inédito no país, a decisão aconteceu de forma monocrática, sem a designação de pauta de julgamento e sem submissão à corte, para que os demais membros do TSE pudessem analisar e julgar o caso, como habitualmente ocorre neste tipo de feito judicial. Manteremos a nossa serenidade e resiliência, pois temos ciência de nossas ações, pautadas sempre na ética e retidão. Não obstante, tivemos a confiança de 4.597 teresinenses, que acreditaram e continuam acreditando em nossas propostas de trabalhar por uma Teresina melhor para nosso povo. Podemos assim confiar porque não cometemos nenhum ilícito eleitoral no pleito pelo qual fomos eleitos, como resta cristalino na referida decisão, tanto que nossos direitos políticos continuam intactos, e assim prontos para a disputa eleitoral que se aproxima, independentemente do desfecho final dessa demanda”, destacou.
Ainda em nota, o presidente estadual do PL, pontuou que deve recorrer por considerar a certeza de improcedência da ação movida contra o partido. “Outrossim e também pela certeza da improcedência da referida ação, nossa assessoria jurídica ingressará com os recursos cabíveis para requerer a reforma da referida decisão”, ressaltou.
Confira a nota na íntegra
No dia de hoje, 03 de maio, tomamos conhecimento da decisão da Excelentíssima Ministra Isabel Gallotti, que, de forma monocrática, deu provimento ao Recurso Especial Eleitoral, no qual a chapa do Partido Liberal Teresina é ré, julgando procedente o pedido de reconhecimento de fraude à cota de gênero formulado em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).
Ressalte-se, mais uma vez, em caso inédito no país, a decisão aconteceu de forma monocrática, sem a designação de pauta de julgamento e sem submissão à corte, para que os demais membros do TSE pudessem analisar e julgar o caso, como habitualmente ocorre neste tipo de feito judicial.
Manteremos a nossa serenidade e resiliência, pois temos ciência de nossas ações, pautadas sempre na ética e retidão. Não obstante, tivemos a confiança de 4.597 teresinenses, que acreditaram e continuam acreditando em nossas propostas de trabalhar por uma Teresina melhor para nosso povo. Podemos assim confiar porque não cometemos nenhum ilícito eleitoral no pleito pelo qual fomos eleitos, como resta cristalino na referida decisão, tanto que nossos direitos políticos continuam intactos, e assim prontos para a disputa eleitoral que se aproxima, independentemente do desfecho final dessa demanda.
Outros sim, e também pela certeza da improcedência da referida ação, nossa assessoria jurídica ingressará com os recursos cabíveis para requerer a reforma da referida decisão.
Nosso compromisso com Teresina permanece e o trabalho continua.