A Câmara Municipal de Teresina definiu, nesta terça-feira (21), que o vereador Markim Costa (PRD) será o relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025.
O vereador Alan Brandão (PRD), presidente da Comissão de Finanças da Câmara de Teresina, confirmou o novo relator em entrevista à imprensa. “Markim Costa será o relator. Já está definido para que possamos dar andamento à sequência da tramitação do projeto”, afirmou o parlamentar.
PLDO
Considerado a fase intermediária na implementação do Orçamento Público, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias pinça as prioridades do que foi estabelecido previamente pelo Plano Plurianual (PPA), que estabelece os objetivos e metas a serem alcançados de maneira geral dentro de um prazo de quatro anos. O último PPA aprovado em Teresina vige desde 2022 e vai até 2025.
Principais pontos do PLDO 2025 de Teresina
No PLDO para o exercício financeiro de 2025, consta que a despesa total do município deve ser no mesmo valor da receita total, prevendo, portanto, déficit zero nas contas públicas. Além disso, prevê R$ 5 milhões para o Orçamento Popular e assegura R$ 2.688.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil reais) para a execução de Emendas Parlamentares Individuais.