O Ministério Público do Estado do Piauí , por meio do promotor Nielsen Silva Mendes , ingressou com ação civil pública pedindo que a Justiça impeça a realização de uma série de shows promovidos pela Prefeitura de São Pedro do Piauí, que devem custar mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos do Município, administrado pelo José Maria Ribeiro de Aquino Júnior (Progressistas), mais conhecido como “Júnior Bill”. Entre as atrações musicais confirmadas no evento – marcado para junho, estão os cantores Wesley Safadão , Paulo Ricardo , Joelma , e a dupla Maiara e Maraísa .
A ação foi ajuizada na segunda-feira, 29 de abril, com base em um procedimento administrativo instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, a fim de apurar suposta aplicação irregular de verbas públicas no evento festivo de comemoração ao aniversário da cidade, a ser realizado entre os dias 12 a 29 de junho.
A contratação de todas as atrações custou um total de R$ 2.574.000,00 (dois milhões e quinhentos e setenta e quatro mil reais) . Nesse contexto, a prefeitura informou ao Ministério Público que parte do montante a ser gasto advém de emendas parlamentares e repasse do Ministério do Turismo.
Por sua vez, o promotor ressaltou que não foi comprovado, que, de fato, havia outra fonte de recursos, e que, ainda assim, restaria ao Município o desembolso de R$ 532.200,00 (quinhentos e trinta e dois mil e duzentos reais), montante muito alto considerando as necessidades da população da cidade.
“Não restou comprovado os recursos das emendas parlamentares e do Ministério do Turismo, apenas indicações de que tal iria/irá ocorrer. Ao contrário, quando se analisa cada contrato, em todos consta a possibilidade de recursos próprios da municipalidade, ou seja, como não encaminhado os documentos pertinentes destes recursos, leva-se a crer que todo esses valores ficarão a cargo do Município de São Pedro do Piauí”, frisou o representante ministerial.
O promotor também frisou que existem inúmeros procedimentos deflagrados na Promotoria, bem como ações judiciais, cobrando ações nas áreas de educação, saúde e infância e juventude, indicando que o Município teria outras prioridades, ao invés de desembolsar milhões de reais em recursos para festas.
Uma das mais recentes ações do Ministério Público pedia a construção de um matadouro na cidade. Por estas razões, o promotor Nielsen Silva considerou o gasto elevado um acinte . “O Município direciona ao menos R$ 532.200,00 (quinhentos e trinta e dois mil e duzentos reais) para a realização de shows, ao mesmo tempo que não proporciona um matadouro público a fim de preservar a saúde da população. Um acinte!”, enfatizou.
“Pão e circo”
O titular da Promotoria afirmou ainda que é prática comum, em cidades pequenas, a realização de grandes eventos, que, segundo ele, visam tão somente a promoção pessoal dos gestores, na velha política romana do “pão e circo” .
“É fato de conhecimento público a lamentável rotina de altos gastos que alguns pequenos municípios costumam fazer em matéria de festas e eventos comemorativos de aniversário das cidades, de forma totalmente alheia aos problemas reais da população, cujos gastos acabam se tornando instrumento para alavancar a popularidade pessoal dos gestores, não tendo impacto coletivo relevante, seja econômico, seja social, sendo, na prática, apenas um instrumento de marketing, em detrimento e às custas do erário, o que nada mais é do que reiteração da antiga fórmula romana ‘pão e circo’”, concluiu o representante do Ministério Público.
Pedidos
Diante dos argumentos apresentados, o promotor Nielsen Silva Mendes pediu a concessão de liminar da Justiça, determinando que o prefeito Júnior Bill suspenda, de imediato, a realização dos shows dos artistas Wesley Safadão, Paulo Ricardo, Maiara e Maraísa, Joelma, Parangolé, Seu Desejo e Nildinha, devendo serem restituídos integralmente aos cofres municipais de São Pedro do Piauí todos os valores eventualmente gastos até o cumprimento da ordem judicial.
Foi pedida aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da liminar requerida. O promotor também pediu que o Judiciário, ao suspender os shows, ordene que a prefeitura faça ampla divulgação do cancelamento do evento.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o prefeito Júnior Bill não foi localizado para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.