O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou solenidade nesta sexta-feira (17) e empossou o desembargador José Vidal de Freitas. Ele foi eleito para o cargo por meio do critério de merecimento, em uma cerimônia que aconteceu no Pleno do Palácio da Justiça. Com vasta experiência no judiciário, Vidal de Freitas é autor de livros e já atuou como juiz eleitoral e juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do TJ-PI. Sua trajetória de maior destaque foi na área de execuções penais.
Em sua posse, o desembargador reafirmou o compromisso de decidir os processos de forma justa, de acordo com a lei e de maneira rápida, atendendo às expectativas da sociedade. “O objetivo continua sendo o mesmo: procurar fazer cumprir a lei, fazer justiça e garantir uma prestação jurisdicional rápida. Busco não apenas que a lei seja cumprida, mas também que cada um receba o que lhe é devido. Essa agilidade é essencial, pois a justiça demorada já é falha. No segundo grau, o objetivo é agilizar o julgamento dos processos. Apesar dos critérios objetivos, sempre há uma parte de subjetividade. Fiquei honrado por competir com juízes de grande gabarito e estou ainda mais motivado a fazer uma prestação judicial rápida e de acordo com a lei para atender essas expectativas", destacou o desembargador.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), senador licenciado Wellington Dias, que está em Teresina, participou da solenidade e pontuou que Vidal é um dos mais preparados para ser desembargador.
“Hoje, no Piauí, recebemos um dos desembargadores mais bem preparados pela experiência. Digo isso porque tive o privilégio de conviver intensamente com o trabalho que ele desenvolveu em missões anteriores. Ele possui um profundo conhecimento da lei e valoriza o respeito, a estabilidade e as condições. É algo extraordinário. Acredito que o Piauí ganha muito com a presença do desembargador Vital aqui no Tribunal de Justiça do estado”, disse o ministro.
Dr. Pessoa, prefeito de Teresina, esteve no evento e teceu elogios ao desembargador. “Ele foi juiz da minha cidade natal, Água Branca. Ele é um cidadão correto, com uma intelectualidade sem precedentes e um caráter exemplar. Agora, ao se tornar desembargador, quem ganha com isso é a justiça piauiense”, destacou o prefeito.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Hilo de Almeida, ressaltou que fica feliz com a posse de Vidal no cargo de desembargador. “É ótimo ver um profissional tão qualificado assumindo o cargo de desembargador. O Dr. Vidal, com seu impressionante currículo e dedicação ao trabalho, é uma adição valiosa ao tribunal. A premiação Inovare, que equivale ao Prêmio Nobel na área jurídica, é um reconhecimento merecido pelo trabalho excepcional que ele realizou. Estamos todos muito felizes com sua chegada. Eu, particularmente, estou emocionado por ter a oportunidade de participar da cerimônia de posse”, pontuou o presidente da Corte.
José Vidal de Freitas Filho, natural de Teresina, é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com especializações em Direito Processual pela Escola Superior da Advocacia e em Direito Processual Civil pelo Instituto Camilo Filho.
Além de atuar como advogado, servidor do Tribunal Regional Eleitoral e promotor de justiça, José Vidal de Freitas Filho se destacou como juiz de direito, lecionando em cursos da Escola Superior da Magistratura e da Escola Judiciária Eleitoral.
Sua trajetória na magistratura piauiense inclui passagens por várias comarcas e é conhecido por sua produtividade na área de execuções penais. Em 2017, ele recebeu o Prêmio Innovare na categoria “Juiz” por sua prática pioneira no Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (SAAB), que garante que os presos tenham seus benefícios concedidos nas datas corretas.