O desembargador Erivan Lopes negou nesta segunda-feira (13) o segundo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Marcondes dos Santos Pereira , dono da Mont Real Construtora, indiciado e denunciado pelo crime de estelionato. Ele é acusado de aplicar golpes em vítimas do setor imobiliário na cidade de Teresina-PI e também nos estados do Maranhão, Tocantins e Alagoas.
No pedido de soltura, a defesa alega que não houve crime no recebimento dos valores, pois não se trata de um golpe, mas de contratos firmados entre as partes que não deram certo devido à burocracia financeira. Além disso, argumentou que o acusado não agiu ilegalmente, possui contador, advogado, CNPJ ativo e tudo para dar lisura nas construções dos imóveis.
A defesa também pontuou que não existem motivos para a manutenção da prisão preventiva, pois o empresário é primário, não possui condenação e é um trabalhador honesto. Por fim, a defesa sugere que são cabíveis medidas cautelares diversas da prisão e requer a concessão da ordem, expedindo-se um alvará de soltura.
O desembargador Erivan Lopes, ao analisar o pedido da defesa, solicitou manifestação por parte do Ministério Público, que opinou pelo não conhecimento das alegações e denegação da tese levantada pela defesa do denunciado, o que considera-se a manter a prisão preventiva.
Levando em conta o parecer do Ministério Público, o desembargador Erivan Lopes negou o pedido de habeas corpus.
Inquérito da Polícia Civil
No dia 8 de abril deste ano, a 3ª Delegacia Seccional de Teresina, da Polícia Civil do Piauí, apontou que, em outubro de 2023, a vítima Raimundo Silva Lima dos Santos Filho contratou Marcondes dos Santos para a construção de uma casa no bairro Angelim, na zona sul de Teresina. O valor acordado foi de R$ 155 mil. No entanto, apesar de Raimundo ter pago R$ 7.261,00, incluindo uma entrada de R$ 3 mil, uma parcela de R$ 700,00 para o engenheiro da Caixa Econômica Federal, R$ 1 mil de adiantamento para a compra do terreno e mais cinco parcelas de R$ 512,20 para o construtor, a obra não foi iniciada e nenhum valor foi devolvido.
Raimundo relatou que Marcondes frequentemente inventava desculpas para enganá-lo e assim obter mais dinheiro. Ele só tomou conhecimento da prisão de Marcondes no dia 25 de março, registrando um Boletim de Ocorrência contra ele no dia seguinte. Durante as investigações, a polícia descobriu vários procedimentos policiais e empresariais relacionados a Marcondes, que é alvo de processos por estelionato no Piauí, Maranhão e Tocantins.
O inquérito revelou que Raimundo é apenas uma das muitas pessoas que foram enganadas por Marcondes, que é reincidente em crimes desta natureza e que vem aplicando golpes em diversos estados. Ele está atualmente em prisão preventiva devido aos inúmeros golpes praticados. A polícia concluiu que Marcondes obteve ilicitamente a quantia de R$ 7.500,00 de Raimundo, causando-lhe prejuízo financeiro ao enganá-lo sobre a construção de um imóvel que sequer começou a ser construído, mesmo o contrato tendo sido firmado em outubro.