O desembargador Erivan Lopes , da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí , negou mais um pedido da defesa do empresário Carlos Eduardo Alves de Sousa , dono da loja BB do iPhone, para anular o mandado de prisão contra ele. A nova decisão foi dada no dia 9 de maio.
Carlos Eduardo foi alvo da 18ª fase da Operação Interditados no dia 2 de maio, acusado de receptação qualificada e falsificação de documentos públicos. Ele não foi localizado pelas Forças de Segurança e é considerado foragido da Justiça.
Horas depois da operação, a defesa do empresário entrou com um pedido de anulação de mandado de prisão, que foi negado pelo desembargador Erivan Lopes ainda no dia 3.
Agora, a defesa entrou com o segundo pedido alegando constrangimento ilegal e solicitando a substituição da detenção por medidas cautelares, o que também foi negado pelo magistrado, no dia 9. Para a manutenção do mandado de prisão, o desembargador ressaltou a "impossibilidade de impor medidas cautelares, tendo em vista a gravidade concreta do crime e a possibilidade de reiteração criminosa”.
“Em que pese o impetrante sustentar a atipicidade da conduta em relação ao crime de falsificação de documento público, posto que as notas fiscais falsificadas foram canceladas, isso não é argumento suficientemente hábil a ensejar, em sede de liminar, a concessão da ordem, uma vez que o paciente também está sendo investigado pelas condutas de receptação qualificada e associação criminosa, estando os indícios suficientes de autoria e de materialidade demonstrados pela Certidão Telemática, Relatório de Missão Policial e Relatório de Missão Nota Fiscal”, diz um trecho da nova decisão.
Foragido da 18ª fase da Operação Interditados
A Superintendência de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí divulgou no dia 3 a foto do empresário Carlos Eduardo Alves de Sousa, mais conhecido como BB do iPhone, que está sendo procurado pelas Forças de Segurança. Ele foi alvo da 18ª fase da Operação Interditados, deflagrada na quinta-feira, 02 de maio, e é considerado foragido.
Durante a ação desencadeada na região metropolitana de Teresina, foram expedidos 07 mandados de busca e apreensão e 04 mandados de prisão preventiva. Além disso, três lojas tiveram suas atividades econômicas suspensas.
O superintendente de Operações Integradas (SOI), delegado Matheus Zanatta, afirmou que durante a operação foram apreendidos equipamentos eletrônicos que estavam sem nota fiscal. “É importante ressaltar que alguns alvos desta operação, já foram alvos da Operação Interditados em fases anteriores, os mesmos estavam produzindo notas fiscais fraudulentas com intuito de retirar materiais e equipamentos apreendidos durante operações”, disse o delegado Matheus Zanatta.