A juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho , da 5ª Vara da Comarca de Picos, pronunciou o advogado Jefferson Moura Costa para ir a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri pelo crime de homicídio contra o cabo do Exército, Arione de Moura Lima, de 23 anos, em 2010.
A sentença de pronúncia foi dada no dia 4 de março deste ano e o advogado será julgado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e uso recurso que dificulte a defesa da vítima).
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado, no dia 25 de abril de 2010, por volta das 19h45min, Jefferson Moura atirou contra Arione de Moura Lima, de 23 anos, cabo do 3º BEC, acertando-lhe tórax, o que causou a sua morte. O crime aconteceu na calçada da residência da vítima, localizada na rua Projetada 187, bairro Paraibinha (Cohab), em Picos.
Na mesma sentença, a magistrada ressaltou que o advogado está preso, condenado pelo crime de estupro, e que, por esse motivo, manteve a prisão preventiva dele e negou a ele o direito de recorrer em liberdade.
Por fim, o Ministério Público, Assistente de Acusação e o defensor do réu deverão ser notificados para, no prazo de 05 dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de cinco.
Condenação por estupro
No dia 2 de dezembro de 2021, Jefferson Moura Costa foi condenado a 11 anos e 03 meses de prisão por estuprar uma mulher que havia sido levada por ele até seu apartamento para realizar uma faxina.
A sentença condenatória foi dada pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
O crime ocorreu no dia 15 de julho de 2021. Ao chegar ao condomínio, localizado no bairro Fátima, zona leste de Teresina, a mulher, que foi até o local fazer uma faxina, acabou sendo vítima de estupro, dentro do apartamento do acusado.