A Receita Federal em Teresina realizou uma entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (07) para apresentar as mudanças sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024, ano-base 2023, que sofreu alterações importantes, como o aumento do limite de obrigatoriedade de entrega, que passou de R$ 28,5 mil para R$ 30,6 mil.
De acordo com o chefe da Delegacia da Receita Federal em Teresina, André Luiz, além das mudanças no limite do rendimento bruto anual, algumas inovações vão permitir o preenchimento e envio da declaração, que pode chegar a mais de 348 mil no estado do Piauí.
“Tivemos mudanças no limite de rendimento bruto anual, rendimentos isentos e não tributáveis, valor de bens e direitos que o contribuinte tem em sua declaração, além de algumas inovações, como o nosso Chatbot, que agora vai informar se o contribuinte está obrigado ou não a entregar a declaração. No ano passado, foram 333 mil declarações entregues e, para esse ano, esperamos pouco mais de 340 mil contribuintes”, pontuou André Luiz.
Declaração pré-preenchida e suas vantagens
“A declaração pré-preenchida continua sendo muito utilizada pelo contribuinte. Receita Federal vai manter, porque entendemos que é um facilitador para o preenchimento da declaração, já que a Receita Federal entrega para o contribuinte uma série de informações que já são de conhecimento dela. Ele evita erros de digitação ou até mesmo esquecimento de alguma informação, que poderia ensejar uma possível incidência de malha fiscal. Então, esse modelo pré-preenchido vem crescendo. Para esse ano esperamos que 40% das declarações entregues sejam no modelo pré-preenchido. Isso representa três vezes o número de contribuintes em relação ao ano passado”, destacou o delegado da Receita Federal, em Teresina, André Luiz.
Cronograma de entrega e restituição
A partir do dia 15 de março, o sistema da Receita Federal será liberado o acesso aos programas IRPF 2024 e para download, bem como a declaração pré-preenchida. A data limite para a entrega é o dia 31 de maio.
O calendário de restituições começa em 31 de maio e se estende até 30 de setembro, distribuído em 05 lotes, beneficiando inicialmente os idosos, deficientes, portadores de moléstias graves, professores, e aqueles que optarem pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via PIX.
1º lote - 31 de maio de 2024;
2º lote - 28 de junho de 2024;
3º lote - 31 de julho de 2024;
4º lote - 30 de agosto de 2024;
5º lote - 30 de setembro de 2024.