A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal , da 2ª Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, aceitou a denúncia do Ministério Público do Piauí contra Tiago Rocha Santiago (atirador), Wicloas Neves Portela , Pedro Vitor Cardoso da Silva e Diego Bruno da Costa Sousa pelos crimes de homicídio qualificado e roubo majorado contra o policial militar Agamenon Dias Freitas Júnior , assassinado durante uma briga em um posto de combustíveis, no dia 4 de fevereiro. O GP1 teve acesso à decisão em primeira mão nesta quarta-feira (06).
Nos autos, a magistrada rejeitou a denúncia de crime de lesão corporal contra um amigo do policial que estava ele no momento do crime. A juíza citou os réus para responderem à acusação no prazo de 10 dias, podendo apresentar suas defesas. Eles poderão solicitar provas e listar até o máximo de oito testemunhas, fornecendo suas informações pessoais.
Denúncia do Ministério Público
O promotor Regis de Moraes Marinho, da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, ofereceu denúncia no dia 23 de fevereiro de 2024 contra os acusados. Os quatro foram denunciados por homicídio qualificado, com incidência das qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, em concurso material com o crime de lesão corporal de natureza leve e corrupção de menores. Ademais, Tiago Rocha Santiago (autor dos disparos que mataram o policial) também foi denunciado por roubo majorado, por ter subtraído a arma de fogo do PM após o homicídio.
“No tocante à incidência da qualificadora dos homicídios, aponta-se, com relação à torpeza, serem firmes os indícios que comprovam tratar-se de homicídios perpetrado após uma briga de bar. A crueldade também é notória, uma vez que a vítima fatal foi espancada com chutes e socos, cortada com cascos de garrafas de vidro e atingida por cinco disparos de arma de fogo, sofrendo para além do mal necessário à consumação de um homicídio. Na mesma senda, o recurso que dificulta ou torna impossível a defesa do ofendido é indubitável, eis que o crime foi cometido por uma verdadeira multidão, enquanto a vítima já estava dentro do seu veículo, impossibilitando que ela deixasse o local. O uso de arma de fogo de uso restrito é evidente, uma vez que a vítima foi alvo de disparos de arma de fogo Beretta, calibre 9mm”, consta em trecho da denúncia.
Indenização
No documento, o promotor Regis Marinho também pediu que os quatro acusados sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Além disso, ele solicitou que, caso sejam condenados, paguem o valor mínimo de indenização de R$ 100.000,00 (cem mil reais) aos familiares da vítima Agamenon Dias Freitas Júnior, e mais R$ 20.000,00 (vinte) mil em favor da vítima sobrevivente, Ismael Rodrigues de Araújo.
“ Seja fixada, em favor dos familiares da vítima falecida, quando da eventual Sentença Condenatória, o valor mínimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e R$ 20.000,00 (vinte) mil reais, em favor da vítima sobrevivente, a título de reparação dos danos causados pela infração, já que impossível mensurar o valor de uma vida ou da integridade física, nos termos do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, ao tempo em que requeiro instrução probatória para verificação do referido quantum”, escreveu o promotor Regis Marinho.
O crime
Agamenon Dias Freitas Júnior, lotado na Cavalaria da Polícia Militar do Piauí, foi assassinado com tiros na cabeça e nas costas na madrugada do dia 4 de fevereiro, durante uma confusão em um posto de combustíveis localizado na Avenida dos Expedicionários, próximo ao Atlantic City, zona sudeste de Teresina.
De acordo com o inquérito do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a confusão que culminou no assassinato do policial teve início após um dos adolescentes envolvidos no crime ter tentado furar a fila da loja de conveniência do posto de combustíveis e ter sido repreendido por Agamenon Dias. Foi então que a discussão se estendeu para fora do estabelecimento, onde o policial e o amigo dele, Ismael Rodrigues de Araújo, foram agredidos por Tiago Rocha, Wicloas Neves, Pedro Vitor, Diego Bruno e os dois menores de idade.
O policial Agamenon Dias foi imobilizado dentro de seu carro por Diego Bruno e executado com disparos efetuados por Tiago Rocha, usando a própria arma do militar. Enquanto Ismael Rodrigues de Araújo conseguiu fugir dos criminosos. Vídeos feitos por populares mostram o momento da confusão generalizada que terminou com o assassinato do PM.