A juíza substituta e designada para auxiliar na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão , mandou para o banco dos réus o empresário Eliésio Marinho da Silva , acusado de matar a esposa Kamila Carvalho do Nascimento , em outubro de 2023, na zona norte da capital.
Eliésio Marinho vai responder pelos crimes de feminicídio, fraude processual e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. A decisão foi dada no último dia 25 de março.
Ao receber a denúncia, a juíza destacou que “estão presentes as condições da ação e lastro probatório mínimo dos fatos narrados na inicial”.
Prisão preventiva negada
Na mesma decisão, a magistrada negou pedido de prisão preventiva feito pelo promotor de Justiça, Régis Marinho, alegando que a gravidade das condutas, em tese praticadas pelo acusado, evidenciam sua periculosidade social autorizando a decretação da segregação cautelar.
Para a juíza, não existiam razões suficientes que justificassem a decretação da prisão do acusado, “uma vez que as medidas cautelares já impostas se mostram suficientes e eficazes para garantir a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal, posto que o acusado não reitera na atividade criminosa, bem como não passou a residir em lugar incerto e ainda não consta nos autos que tenha tentado interferir no deslinde de futura instrução processual, já tendo sido finalizada a fase investigativa”.
Relembre o caso
Kamila Carvalho do Nascimento, de 22 anos, foi encontrada morta, com um disparo de arma de fogo na cabeça, na madrugada do dia 20 de outubro de 2023, dentro da casa onde morava com o marido e a filha de 2 anos, no bairro Aeroporto, na zona norte de Teresina.
O marido de Kamila, que é corretor de veículos, acionou um advogado e deixou a residência antes da chegada do DHPP. A mulher foi encontrada nua em um dos quartos do imóvel, segurando uma faca, o que levantou a suspeita de suicídio, mas a investigação apontou que ela foi morta com um disparo de arma de fogo na cabeça.
Indiciamento
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) indiciou Eliesio Marinho pelos crimes de fraude processual e feminicídio no dia 29 de dezembro de 2023. A delegada Nathália Figueiredo, titular do Núcleo de Feminicídios do DHPP, explicou que a perícia constatou que ocorreram alterações na cena do crime e que não havia a possibilidade de a vítima ter efetuado o tiro contra ela mesma, como alegou o empresário.
“Foi indiciado por homicídio com qualificadora de feminicídio, com causa de aumento, por ter sido o crime praticado na presença de menor de 14 anos, a filha do casal. Alguns pontos foram encontrados pela perícia, por exemplo, a faca, nas condições em que foi encontrada, jamais a vítima estaria empunhando a faca no momento em que teria atirado em si própria, porque era incompatível, tudo indica que ela foi colocada após a morte da vítima”, pontuou Nathália Figueiredo.
Ainda conforme a delegada, o exame também não apontou vestígios de pólvora na mão de Kamila. “O exame residuográfico também deu negativo e a perita realizou um teste. Ela fez um único disparo com essa arma que deixou vestígio de pólvora, então se a vítima tivesse atirado em si própria teria vestígio na mão dela”, relatou a autoridade policial.
Outro ponto refutado pela perícia foi o fato de que o tiro teria sido disparado a uma curta distância. “Ele alegou que [o tiro] foi a curta distância, mas foi constatado que foi à longa distância e ele mesmo disse que na casa só havia ele, a companheira e a filha do casal”, afirmou Nathália Figueiredo.