O secretário de Governo da Prefeitura de Teresina, Michel Saldanha , foi à Câmara Municipal nesta quarta-feira (27). Apesar de ter comparecido pata tratar de outros temas, ele aproveitou a oportunidade para falar do projeto de reajuste salarial de 20,8% para os professores do município.
"Viemos para tratar de assuntos da própria Secretaria de Governo, mas sem dúvida a gente não deixa de aproveitar a oportunidade para tratar de outros temas como o PL do reajuste dos professores. No que se refere a eventual veto que possa ser feito pelo prefeito, ainda estamos trabalhando e existe um prazo legal de 15 dias úteis".
"A gente está olhando para esse prazo, mas olhando também pra outras questões que precisam ser avaliadas do ponto de vista da legalidade. Estamos em um ano eleitoral e a lei eleitoral precisa ser observada do ponto de vista da vedação que acontece para eventuais reajustes a qualquer servidor no prazo inferior a 180 dias do processo eleitoral. Estamos avaliando o fato, se tem possiblidade de uma reanálise do projeto aqui nesta Casa. São vários os pontos que estamos tratando e conversamos com o presidente da Casa [ Enzo Samuel ] para podermos encontrarmos uma solução mais adequada para viabilizar e todos os servidores do Município possam ser contemplados com esse reajuste", afirmou Michel Saldanha.
Audiência Pública
Apesar da visita, Saldanha confirmou que ainda não houve convite formal de nenhum vereador para audiência pública que tratará da adequação financeira para viabilidade do projeto.
"Ainda não tive conhecimento de convite formal para uma audiência pública, mas posso adiantar que não há possibilidade de negociação do percentual de 5% enviado pela Prefeitura", arrematou o secretário Michel Saldanha.