Após a Câmara Municipal de Teresina aprovar projeto que prevê reajuste de 20,8% aos professores, pedagogos e psicopedagogos do município, o líder do prefeito na Casa, vereador Antônio José Lira , disse que os magistrados, na verdade, saíram perdendo. Segundo o fiel escudeiro de Dr. Pessoa , a prefeitura vetará a matéria, causando o atraso em um pagamento que poderia constar na folha de março.
“O que nós vimos hoje foi uma politização em relação às mensagens. Para se ter uma ideia, o piso nacional do magistério, o Governo Federal deu um aumento em torno de 3,66%, chegando o salário do magistério a nível federal em R$ 4.580,00. O Governo do Estado deu 4,46%, chegando a R$ 4.680,00 e o prefeito Dr. Pessoa deu um reajuste de 5%, passando de R$ 5.680,00 para R$ 5.969,00. Então, essa emenda aprovada aqui hoje vai ser vetada. Quem perdeu hoje foram os professores, porque essa Casa politizou. [O reajuste] já ia entrar na folha de março, mas vai voltar para o Palácio da Cidade, vai ser vetada a emenda, não tenha dúvida e vai trazer complexidade em relação ao que poderia ser aprovado hoje”, disse Antônio José Lira.
Quando a prefeitura veta um projeto aprovado pela Câmara, o texto retorna para a Casa Legislativa, que tem a prerrogativa de derrubar o veto do prefeito. A esse respeito, José Lira afirmou que isso certamente acontecerá, mas que a Prefeitura acionará o Poder Judiciário para resolver a questão.
“Com o veto do prefeito volta para a Câmara e os mesmos que estão politizando aqui hoje vão derrubar o veto do prefeito. Mas, o que acontece? Pode judicializar. Então, quem perdeu foram os professores, porque hoje os contracheques retroativos a janeiro, não estarão na folha de março”, finalizou José Lira.
Contexto
O projeto é de autoria da própria prefeitura e previa inicialmente 5% de reajuste, mas os vereadores levaram em consideração uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) pela correção de 20,8%, abrangendo uma defasagem que se arrasta desde 2022.