Os vereadores Gustavo de Carvalho (PT), Deolindo Moura (PT), Joaquim Caldas (PT) e Markim Costa (PRD), apresentaram projeto de emenda modificativa para remanejar um total de R$ 141.343.000 do orçamento previsto para o município de Teresina no ano de 2025.
Desse total, os vereadores propuseram remanejar R$ 115.460.000,00 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) para a de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).
Além disso, sugeriram destinar R$ 1.782.000,00 da Secretaria de Produção Agropecuária para a SAAD Rural e R$ 24.101.000,00 da SAAD - Sudeste II para a SAAD - Sudeste I.
Entre as justificativas apresentadas no texto do projeto, os parlamentares arguiram que é competência do Legislativo apresentar as emendas após ouvir a população. Além disso, argumentaram que o planejamento administrativo e o Plano Plurianual estão discrepantes.
O prazo para apresentação de emendas modificativas antes da votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 encerra na terceira semana de dezembro.