O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), decretou ponto facultativo aos servidores públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (6).
“Fica facultado, aos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, o registro de frequência nos dias 24 de dezembro de 2024 (véspera de Natal) e 31 de dezembro de 2024 (véspera de Ano Novo), ressalvados os serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo Município à população, que deverão ser realizados normalmente”, consta no decreto.
Os serviços considerados essenciais de que trata o decreto são aqueles prestados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FMS) – Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais, CAPS; os dos agentes municipais de operação e fiscalização de trânsito; e da Guarda Civil Municipal (GCM).
Servidores estaduais
Em âmbito estadual, valerá o decreto assinado pelo governador Rafael Fonteles (PT) no início do ano, que concede ponto facultativo nas mesmas datas aos servidores vinculados ao Governo do Estado.