A cidade de Betânia do Piauí obteve reconhecimento da situação de emergência causada pela estiagem que afeta o município. A portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi publicada na edição dessa terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).
Atualmente, o Piauí possui 110 reconhecimentos de estado de emergência. Desse total, quatro são correspondentes à estiagem, enquanto 106 estão relacionados à seca.
O reconhecimento do estado de emergência é realizado através da Defesa Civil Nacional e possibilita que a administração dos municípios solicite recursos do Governo Federal. Por sua vez, o investimento deve ser destinado para ações de defesa civil.
O procedimento de solicitação desses recursos é realizado através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Nele, deve ser elencado um plano de trabalho, com metas e valores solicitados.
Depois disso, uma equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia o projeto, e, caso seja aprovado, é publicada a portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.