O Ministério Público do Estado do Piauí , através do promotor João Batista de Castro Filho, apresentou alegações finais no processo que apura o brutal latrocínio ocorrido na Lotérica "Jogos do Pepé", em Teresina, no dia 13 de março de 2024. O crime que resultou na morte de Petrônio Nunes de Lima , de 62 anos, chocou a sociedade teresinense e revelou conexões com o crime organizado.
No documento, protocolado em 13 de outubro, o promotor detalha minuciosamente os fatos e as provas coletadas durante a investigação e a instrução criminal, reforçando a acusação contra os réus Isac da Silva Nascimento, Gleison Ferreira Silva e Jaciara Pires Rodrigues pela prática do crime de latrocínio consumado, previsto no artigo 157, § 3º, inciso II, do Código Penal Brasileiro.
Atuação de cada réu no crime
O promotor destaca que a materialidade do crime está amplamente comprovada por meio de diversos elementos probatórios, incluindo o laudo de exame cadavérico, imagens das câmeras de segurança, depoimentos de testemunhas e a própria confissão de um dos acusados. Quanto à autoria, o promotor destacou o papel de cada réu no crime:
Gleison Ferreira Silva: Apontado como o executor direto, que entrou na lotérica armado e efetuou o disparo fatal contra a vítima; Isac da Silva Nascimento: Acusado de dar suporte ao crime, permanecendo nas proximidades em um veículo Renault Sandero preto, pronto para auxiliar na fuga e Jaciara Pires Rodrigues: Acusada de participação por ter fornecido a arma utilizada no crime.
Promotor pede condenação rigorosa e destaca conexão com o PCC
O promotor pede que o juízo leve em consideração diversas circunstâncias agravantes na sentença, no caso: a culpabilidade elevada, especialmente de Gleison, devido à extrema violência empregada; Os antecedentes criminais e a personalidade voltada para o crime de todos os acusados; as circunstâncias do crime, praticado em plena luz do dia, em local de grande movimento; as consequências do crime, que transcenderam o resultado típico, causando grande comoção social e trauma aos familiares da vítima. Por fim, destaca que o crime foi praticado contra pessoa maior de 60 anos.
As alegações enfatizam a gravidade do crime e seu impacto na sociedade teresinense, argumentando que uma condenação rigorosa serviria não apenas como punição aos acusados, mas também como medida de prevenção geral, desestimulando a prática de crimes semelhantes.
Um ponto de destaque nas alegações foi a possível conexão dos acusados com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O promotor argumentou que essa ligação demonstra a periculosidade dos réus e a necessidade de uma resposta penal mais rigorosa.
Condenação e reparação de danos no valor de R$ 100 mil
Ao final, o Ministério Público pede a condenação dos três acusados pelo crime de latrocínio consumado e a fixação da pena-base acima do mínimo legal, considerando as circunstâncias agravantes.
Vale destacar que o promotor pede a manutenção da prisão preventiva dos réus, argumentando pelo risco à ordem pública caso sejam soltos e a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados à família da vítima, sugerindo R$ 100.000,00 a título de danos morais, além de R$ 2.000,00 por danos materiais.