A juíza Valdênia Moura Marques de Sá , da Vara Militar do Estado do Piauí, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí contra o 3º sargento da Polícia Militar do Piauí, Avelar Reis Mota , o sargento Mota, por crime de furto qualificado ao invadir uma residência na zona sul de Teresina e furtar um perfume. Com a decisão da magistrada, proferida no dia 18 de setembro, o militar se tornou réu na Justiça.
Nos autos, a juíza determina que o acusado seja comunicado sobre a denúncia e que tenha a oportunidade de apresentar uma defesa prévia e indicar testemunhas, se desejar. Caso o réu não apresente defesa no prazo de 10 dias, o processo será encaminhado à Defensoria Pública, para que um defensor possa representá-lo. Se o sargento tiver um advogado constituído e este não se manifestar, o réu será notificado a contratar um novo advogado, sendo informado de que, em caso de omissão, a Defensoria Pública assumirá sua defesa.
A decisão também assegura ao acusado o direito de solicitar provas e apresentar testemunhas, desde que justifique a relevância desses elementos para esclarecer os fatos.
Denúncia
O sargento foi denunciado no dia 16 de setembro pelo promotor Assuero Stevenson, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, responsável por processos relativos a crimes militares e ações contra atos disciplinares militares.
Consta na denúncia que, no dia 15 de fevereiro do ano passado, o sargento Mota se deslocou em uma viatura da PM até a casa situada no Loteamento João Pereira III, no bairro Areias, e invadiu o imóvel com emprego de uma chave falsa, subtraindo um perfume Malbec, da Marca O Boticário. Nesse dia, ele deveria estar de plantão na região do bairro Promorar.
Câmera de segurança foi destruída
Ainda de acordo com o promotor, o policial ainda tentou destruir a câmera de segurança da residência, não obtendo êxito. Ocorre que, meses depois, um policial militar encapuzado se dirigiu em uma viatura até a residência e atirou contra a câmera.
“Não bastasse o crime em tela, consta que o 3º Sgt PM Avelar Reis Mota, ao sair da casa, tentou destruir a câmera de segurança da residência, tendo sido registrado, tempos depois, no dia 28/07/2023, o retorno ao local de outra viatura, da qual saiu um policial encapuzado e que, efetivamente, efetuou disparo de arma de fogo contra a referida câmera, destruindo-a”, consta na denúncia.
Diante disso, o promotor Assuero Stevenson denunciou o sargento Mota pela prática de furto qualificado. “O militar subtraiu coisa alheia móvel do interior de residência mediante emprego de chave falsa, haja vista que, conforme as declarações da vítima, não havia como o militar ter acesso à chave verdadeira”, concluiu o representante do Ministério Público.
Outro lado
O sargento Mota não foi localizado pelo GP1 . O espaço está aberto para esclarecimentos.