Dando seguimento à série de reportagens sobre a investigação de um esquema criminoso de desvio de recursos públicos na cidade de Baixa Grande do Ribeiro, o GP1 divulga, nesta segunda-feira (28), mais uma das diversas denúncias apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí contra o prefeito José Luís Sousa, o Dr. Zé Luís (PT). Ele é alvo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ( Gaeco ), junto com empresários, servidores e ex-servidores municipais, todos acusados de fraude a licitação.
Na mesma ação, ajuizada em 3 de outubro do ano passado, também foram denunciados o empresário Solanjo Bispo de Sousa ; o ex-controlador-geral do Município, José Nilson de Sousa Rocha; os assessores Dourivan Gomes da Silva e Rômulo Evangelista Soares, lotados na prefeitura; e o servidor José Castro e Silva, lotado no gabinete do prefeito.
A denúncia é assinada pelo subprocurador-geral de Justiça Jurídico, João Malato Neto, e pelos promotores Glécio Setúbal, Cláudio Soeiro e Leonardo Fonseca.
O que diz a denúncia
A ação penal apontou irregularidades na Dispensa de Licitação nº 050/2021, que resultou na contratação da construtora Sousa pelo montante de R$ 18 mil, e teve como objeto a execução da obra de pintura de guias, postes, bancos e paredes de duas praças do município. A empresa pertence a Solanjo Bispo de Sousa.
Segundo o Gaeco, a partir da análise do procedimento, que tramitou sob a supervisão da Controladoria-Geral do Município, foram constatadas nos documentos apresentados pelas empresas participantes algumas inconsistências cronológicas, além de fortes evidências de que os requeridos documentos foram elaborados por uma única pessoa, sugerindo uma montagem fraudulenta do referido processo licitatório.
A dispensa de licitação foi autorizada pelo prefeito Dr. Zé Luís, e o secretário Municipal de Administração, Agamenon Neres dos Santos, encaminhou a autorização ao então presidente da Comissão de Licitação, Dourivan Gomes da Silva, solicitando que fosse analisada a documentação e a proposta da construtora Sousa. A empresa de Solanjo Bispo foi contratada poucos dias depois, em 13 de abril.
Conversas de WhatsApp
A construtora Sousa foi contratada no dia 13 de abril de 2021. Ocorre que o Gaeco teve acesso a conversas de WhatsApp entre diversos denunciados, em muitas delas, fica evidente que todo o processo licitatório foi forjado.
Em uma dessas conversas, o empresário Solanjo Bispo dialoga com o prefeito Dr. Zé Luís, questionando se ele havia autorizado a dispensa de licitação. O diálogo aconteceu cinco dias antes da contratação da empresa.
“Vim aqui na prefeitura, você não autorizou o menino a fazer a dispensa não, né?” , diz uma mensagem de áudio atribuída a Solanjo Bispo. O prefeito respondeu, dizendo que havia esquecido. “Solanjo, não foi porque eu não quis, foi porque eu esqueci mesmo” , consta na conversa.
“A partir dos diálogos, restou claro que a Dispensa nº 50/2021 foi completamente dirigida para a vitória da empresa do empresário Solanjo Bispo de Sousa, tanto que nos autos do processo administrativo constam apenas documentos da empresa Solanjo Bispo de Sousa-EPP [construtora Sousa], não havendo outras propostas/orçamentos de outras empresas”, consta na denúncia.
Movimentações financeiras
Ainda conforme o Gaeco, após a prefeitura efetuar o pagamento integral do contrato, no valor de R$ 18.110,16, o empresário Solanjo Bispo transferiu, da conta bancária da construtora Sousa para sua conta pessoal, o montante de R$ 10 mil.
Pedido do Gaeco
Diante dos fatos, o Gaeco pediu a condenação do prefeito Dr. Zé Luís e de todos os denunciados pelo crime de frustração do caráter competitivo de licitação.
Outras denúncias
Dr. Zé Luís é alvo de diversas denúncias do Gaeco. Em todas elas, ele é apontado como líder de um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no município que administra.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o prefeito Dr. Zé Luís não foi localizado para comentar a investigação. O espaço está aberto para esclarecimentos.