O Ministério Público Eleitoral ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pedindo a cassação do registro de candidatura ou do mandato do vereador reeleito à Câmara Municipal de Palmeirais, Nelson Miranda (PDT), por captação ilícita de sufrágio, conduta popularmente conhecida como “compra de votos”.
O vereador foi flagrado em uma gravação ambiental oferecendo vantagem a uma eleitora que trabalha vendendo bolos. A compra de votos foi divulgada em primeira mão na coluna do jornalista Brunno Suênio do GP1 .
Na gravação, o vereador afirma que a vendedora poderá comprar uma moto vendendo seus bolos para a secretaria. “É uma renda que você vai ter certeza, todo mês, você pode vender para os outros o que quiser. Essa lá recebe e vende do dia 1 ao dia 30 e no dia 4, 5, você recebe o seu dinheiro. É uma coisa que eu já faço com outros”. A influência do vereador se deve ao fato de sua esposa ocupar o cargo de secretária municipal de Educação.
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Ao tomar conhecimento do ilícito, o promotor eleitoral Afonso Arnaldo Feitosa Araújo , da 8ª Zona Eleitoral do Piauí, agiu de ofício e instaurou procedimento para investigar os fatos. Segundo ele, “a atitude do candidato compromete a legitimidade e a normalidade do pleito, dado que o eleitor que recebe a benesse ilícita perde a condição de decidir o seu voto baseado nos valores verdadeiramente democráticos”.
A grave conduta do vereador, frisa o promotor, atinge a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral e, quando apurado em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) julgada procedente pela Justiça Eleitoral, implica na inelegibilidade do agente, além da cassação do registro ou do diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do abuso de poder.
O Ministério Público Eleitoral pede a cassação do mandato de Nelson Miranda, decretação de inelegibilidade e a aplicação de multa. O vereador foi reeleito com 605 votos.
Outro lado
Procurado nesta quinta-feira (24), o vereador Nilson Miranda não foi localizado. O espaço está aberto para esclarecimentos.