A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovou a convocação dos representantes da Prefeitura de Teresina para prestar esclarecimentos sobre a situação financeira da saúde da capital durante uma sessão extraordinária, a qual deve ser agendada em até 15 dias. O prefeito Dr. Pessoa foi um dos convidados a participar da discussão. A deliberação foi tomada nesta terça-feira (02) durante a reunião do grupo como uma solução alternativa ao cancelamento da sessão extraordinária devido à falta de quórum.
Ainda foram convocados: o secretário de Finanças de Teresina, Esdras Avelino , o presidente da FMS, Ari Ricardo , e o secretário de Administração Municipal, Ronney Lustosa , que devem comparecer obrigatoriamente na sessão. Por outro lado, Dr. Pessoa, o secretário de Estado da Saúde, Antônio Luiz Soares Santos , e representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM) foram convidados, e podem decidir se participarão ou não da discussão.
O vereador Venâncio, integrante da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ressaltou que a medida deve ser respeitada pelas autoridades convocadas, e espera que os 29 vereadores compareçam à sessão. “Esses membros vão vir à Câmara para prestar esclarecimento sobre toda a situação financeira de Teresina. O que a casa quer é que suas deliberações sejam respeitadas, embora o plenário não tenha deliberado, a Comissão chegou à essa decisão. Será uma reunião que os convocados têm que participar obrigatoriamente”, afirmou o vereador.
Por fim, os membros da comissão também solicitaram formalmente auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a Fundação Municipal de Saúde (FMS), no período de outubro de 2023 ao início de 2024.